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Política

Deputados são empossados e iniciam negociações para formação de blocos

O maior bloco é o primeiro a escolher o cargo que pretende ocupar. Em geral, a preferência é pelo cargo de primeiro secretário, por ser quem administra a Casa e boa parte das verbas

Redação Folha Vitória
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A presidência da Câmara é eleita por meio de voto secreto dos deputados às 18h Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
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Após terem tomado posse em seus cargos, os novos deputados federais iniciaram as negociações com as bancadas partidárias para a definição de lideranças e formação de blocos. É a partir da definição dos blocos que se iniciarão os trabalhos para a formação da Mesa e das comissões da Câmara. O prazo limite oficial para a conclusão das negociações é até as 13h30.

Responsável pela condução dos trabalhos legislativos e pelos serviços administrativos da Câmara, a presidência é eleita por meio de voto secreto às 18h. Antes, os novos parlamentares definirão qual será a formação dos demais cargos que constituem a Mesa.

O maior bloco é o primeiro a escolher o cargo que pretende ocupar. Em geral, a preferência é pelo cargo de primeiro secretário, por ser quem administra a Casa e boa parte de suas verbas, uma vez que cabe a ele ratificar as despesas da Câmara. Além disso, cabe ao primeiro secretário a responsabilidade de interpretar e fazer observar o ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos da Câmara e fazer credenciamento de prestadoras de serviços e de outros profissionais.

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Cabe à primeira vice-presidência substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos, elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. À segunda vice-presidência, cabem atribuições como a de fomentar a interação institucional entre a Câmara e os órgãos do Poder Legislativo das unidades federativas e municípios. No caso de ausência ou impedimentos simultâneos de presidente e de primeiro vice-presidente, é ele quem os substitui na Mesa.

Já a segunda secretaria tem atribuições relacionadas a viagens e passaportes diplomáticos. A função de corregedor e o controle do fornecimento de requisições de passagens de transporte aéreo aos deputados fica a cargo do terceiro secretário.

A quarta secretaria é responsável por tarefas relativas à supervisão e distribuição das unidades residenciais dos deputados, além de propor à Mesa a compra, venda, construção e locação de imóveis. Também cabe à ela encaminhar à diretoria-geral, concessão de auxílio-moradia aos deputados que não residem em imóveis funcionais.

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Serão definidos ainda os suplentes de todos os cargos da Mesa. Além de substituírem seus titulares, eles participam das reuniões da Mesa.

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