Deputado responsabiliza mineradoras por emissão do "pó preto" na Grande Vitória
De acordo com o deputado estadual, as empresas emitem partículas de minério acima do limite considerado aceitável, prejudicando a saúde da população
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25), o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) leu documento a ser protocolado na Procuradoria Geral de Justiça em que aponta as empresas Vale e ArcelorMittal como responsáveis por crime cometido contra o meio ambiente. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instalada esta semana na Assembleia para apurar os índices de emissão de partículas na atmosfera.
De acordo com o deputado estadual, as empresas emitem partículas de minério acima do limite considerado aceitável, prejudicando a saúde da população.
“Essa situação, de longa data, tem sido percebida com mais intensidade pelos cidadãos nos últimos meses, por conta, segundo especialistas da área, do período de estiagem que castiga o Estado do Espírito Santo”, leu o parlamentar.
E ele continuou a leitura de seu documento que dizia:
“O fato é que o despejamento de ‘pó preto’, como é amplamente reconhecido essa degradação ambiental, pode configurar, em tese, a ocorrência de crime ambiental, seja praticado pelas próprias pessoas jurídicas, como admite a doutrina ambientalista, seja praticado pelo corpo diretivo das referidas companhias”, continuou.
Mas a denúncia não teve apenas o endereçamento das empresas. O deputado também denunciou a falta de zelo por parte das autoridades públicas ambientais.
“Isso, se comprovado, denota a prática de ilícitos também por integrantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). Portanto, os fatos devem ser apurados pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo”, sugeriu o parlamentar.
A ArcelorMittal informou, através de sua assessoria, que não irá se pronunciar sobre o assunto.
Já a Vale emitiu nota informando que está à disposição para colaborar com a CPI do Pó Preto, instalada esta semana na Assembleia Legislativa e informou que se encontra aberta ao diálogo. A empresa explicou que toda a cadeia produtiva, desde a chegada do minério até o embarque em navios, é equipada com “as mais modernas tecnologias de controle ambiental”, citando a utilizando das barreiras de vento (wind fences).
A empresa explicou ainda que desenvolve estudo para apontar e mapear as fontes que emitem as partículas para que se possa realizar a gestão estratégica da qualidade do ar. A assessoria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente foi procurada, mas até o fechamento não houve retorno.