Colatina propõe dobrar salário de secretários municipais e elevar custo para R$ 13 milhões ao ano

A Câmara Municipal de Colatina vota na tarde desta quarta-feira (05), em sessão extraordinária, seis projetos de lei enviados pelo prefeito Guerino Balestrassi (PSC). Entre as propostas do Executivo está uma alteração na remuneração salarial dos servidores. 

Somente para os secretários municipais, o salário, atualmente em R$ 4.096 irá para R$ 8.600 a partir deste mês, caso os vereadores aprovem o projeto. 

O reajuste é de mais de 100%. Segundo a Secretaria Municipal de Controle Interno, o impacto com despesas de pessoal, reunindo o gastos anuais do secretariado com demais categorias de servidores, seria de R$ 13.850.141,73.

Outro projeto prevê reajuste de 6% para demais categorias de funcionários públicos a partir de fevereiro. 

A revisão no aumento dos vencimentos está prevista para prefeito, vice-prefeito, servidores comissionados, vereadores, servidores do Poder Legislativo, pensionistas e trabalhadores da Autarquia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental (Sanear).  

De acordo com as justificativas apresentadas pela equipe de Balestrassi no texto dos projetos, o aumento dos salários dos cargos de primeiro escalão encontravam-se defasados se comparados a de outras prefeituras. 

São comparados os salários dos secretários, controlador-geral, procurador-geral, assessores, superintendentes e coordenadores das cidades de Aracruz, Linhares e Itapemirim. O critério de escolha dessas cidades foi a receita anual similar a de Colatina em 2020. Veja o que diz trecho do projeto de lei que justifica a proposta de aumento:

"Assim, é possível considerar que os patamares de vencimentos dos cargos comissionados da administração direta do município de Colatina/ES não encontram-se em patamares interessantes e atrativos. A literatura já demonstrou fartamente que a remuneração tem impacto direto no aproveitamento mais assertivo dos servidores, desenvolvimento de competências necessárias, melhoria da motivação e produtividade, sentimento de equidade e valorização profissional, diminuição do absenteísmo e da rotatividade de pessoas, retenção de colaboradores considerados talentos na organização, clima organizacional mais favorável e auxílio na construção e na implementação das políticas"

Sindicato protesta contra diferença de reajustes de secretários e demais servidores

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina e Governador Lindenberg (Sispmc) questiona os projetos. 

"Não participamos da discussão e da elaboração desses projetos de lei. O que mais indignou, tanto os servidores quanto a população, foi o índice proposto para secretários e demais cargos comissionados, além da criação de vários outros cargos comissionados. O aumento não é somente no salário, mas também no número de cargos", aponta diretor jurídico do Sispmc, Décio Rezende.

Ele acha o reajuste para o secretariado abusivo. "Enquanto os secretários terão mais de 100% de aumentos, os demais servidores estão há quatro anos sem reajustes e há 20 anos sem uma recuperação de proposta de perdas salariais acumuladas no período", compara. 

Ele diz que o índice proposto de 6% não é suficiente pois, somente em 2021, houve 17% de perdas inflacionárias. "Ou seja, os 6% não cobrem nem metade da perda do ano anterior, sendo inclusive, menor do que o reajuste do salário mínimo, que foi de cerca de 10%", calcula. 

O sindicato fará protesto na Câmara durante a votação dos projetos. 

Confira os projetos de lei que tratam de aumento na remuneração em cargos:

Veja os novos valores dos salários de cargos da Prefeitura de Colatina caso sejam aprovados pela Câmara Municipal: 

Secretário Municipal

- Salário atual: R$ 4.096,65

- Salário com reajuste: R$ 8.600

Controlador-Geral

- Salário atual: R$ 4.096,65

- Salário com reajuste: R$ 8.600

Procurador-Geral

- Salário atual: R$ 9.316,34

- Salário com reajuste: R$ 9.316,34

Procurador-Geral Adjunto

- Salário atual: R$ 6.426,63

- Salário com reajuste: R$ 6.426,63

Diretor Jurídico

- Salário atual: R$ 5.980,44

- Salário com reajuste: R$ R$ 5.980,44

Secretário Municipal Adjunto

- Salário atual: R$ 3.786,03

- Salário com reajuste: R$ 5.980,44

Assessor Técnico de Gestão

- Salário atual: R$ 3.009,51

- Salário com reajuste: R$ 4.009,51

Superintendente

- Salário atual: R$ 2.397,89

- Salário com reajuste: R$ 3.397,89

Coordenador

- Salário atual: R$ 1.335, 71

- Salário com reajuste: R$ 2.002

Gerente

- Salário atual: R$ 1.145,84

- Salário com reajuste: R$ 1.550

Assistente Técnico

- Salário atual: R$ 1.100

- Salário com reajuste: R$ 1.500