Lei Orgânica de Vitória será revisada pela nova Mesa Diretora da Câmara. Confira entrevista

Desde quando tomou posse, o novo presidente da Câmara de Vereadores de Vitória, Cleber Felix (PP), vem realizando reuniões diárias de trabalho com a equipe de diretores escolhidos por ele para tocar a administração da Casa. O objetivo principal, segundo ele, é garantir que a gestão dê continuidade ao processo de mais transparência no órgão.

“Transparência é uma exigência e um direito da sociedade, vamos aprimorar os mecanismos para garantir que ela seja cada vez mais sólida”, disse.

Na manhã desta terça-feira (08), o novo presidente recebeu o Folha Vitória para uma entrevista junto com a equipe de trabalho, na qual detalhou as primeiras medidas que pretende tomar à frente da Mesa Diretora para o próximo biênio.

Uma das prioridades é promover a revisão da Lei Orgânica da capital, defasada na opinião dele. “Há uma avaliação geral, não só no legislativo municipal, de que a Lei Orgânica necessita ser atualizada. Vamos criar uma comissão, formada por vereadores, e chamar a sociedade para debater as mudanças. Faremos audiências públicas, ouviremos escolas, universidades, todas as entidades representativas serão ouvidas”, disse o presidente. Cleber Felix não estabeleceu um cronograma, mas afirmou que já começa quando os parlamentares voltarem às atividades, em fevereiro.

Regimento e qualificação

Nessa mesma toada, Cleber Felix considera importante revisar o regimento interno da Câmara e, para isso, além da própria comissão de vereadores, também serão ouvidos os servidores efetivos e comissionados. Felix disse que quer “valorizar o funcionário público, inclusive três diretores que indiquei são efetivos”. Ele promete oferecer cursos de qualificação aos funcionários, por entender que “há necessidade de atualização frequente”.

Menos Burocracia

Outra medida será criar uma comissão preventiva de análise de processos, com objetivo de unificar proposições legais que porventura tenham o mesmo objeto. “Notamos haver sobreposição de projetos e propostas, que tramitam em paralelo mas tratam do mesmo assunto. Vamos diminuir essa burocracia desnecessária”, disse.

Câmara sem Papel

Na mesma linha adotada pela Assembleia Legislativa do ES - que se tornou a primeira do país a abolir a impressão de documentos -, a nova gestão da Câmara de Vitória também já tem delineado projeto de digitalização de todos os processos no âmbito do órgão. “Em consonância com as exigências de redução do uso dos recursos naturais e para dar mais agilidade aos trâmites”, pontua.

Jogo de Cintura

Vindo do movimento comunitário - foi presidente da associação de moradores de Andorinhas -, o novo presidente da Câmara da capital capixaba é vereador de primeiro mandato e surpreendeu ao angariar apoio da maioria para a eleição. Ainda mais porque tudo caminhava, ao menos publicamente, para a composição de uma chapa única encabeçada por Leonil Dias, correligionário do prefeito Luciano Rezende, o que manteria a hegemonia do PPS na Mesa Diretora - Fabrício Gandini e Vinícius Simões emplacaram 4 anos de comando da Mesa. A eleição, em agosto de 2018, foi com chapa única, mas antes disso duas chapas foram registradas - a de Leonil e a de Cleber - e algumas “farpas” se tornaram públicas, incluindo o apoio do PSB a Felix, que desagradou ao prefeito. Foi necessário muito jogo de cintura para reacomodar nomes e interesses.

A metade mais um

Quanto a ter ocorrido uma “virada de mesa” na eleição, Cleber Felix diz que essa era a visão de quem estava de fora do processo, porque, internamente, havia um grupo, inicialmente de cinco vereadores, discutindo uma alternativa desde 2017. “Nada contra o Leonil, nem ninguém. Nós apenas, democraticamente, colocamos uma alternativa para os demais vereadores, e nem havia só eu, o Parrini (Sandro Parrini/PDT) e o Nathan (Natham Medeiros/PSB) também manifestaram interesse em concorrer. Em 2018, chegamos ao entendimento acerca do meu nome e aglutinamos mais três vereadores, fazendo assim a metade mais um”, disse. Ainda segundo Felix, após a formalização da chapa foi possível novo entendimento entre os 15 vereadores, chegando-se ao consenso.

Sem problemas...

Apesar do “novo entendimento”, rumores de bastidor dão conta de que a relação entre o PP de Cleber Felix e o PPS de Luciano Rezende não estaria tão harmoniosa. Felix tira por menos e reitera que a questão da eleição da Mesa Diretora está superada entre as duas siglas. “Da nossa parte, vamos garantir a governabilidade ao prefeito, agindo sempre com responsabilidade e independência, porque não se trata de dizer sim a tudo, não é isso que a população quer da Câmara. Mas não estou aqui para fabricar nenhum problema”, afirmou.

Felix também lembrou que o PP é aliado de primeira hora do PPS, e o apoia desde 2016, “quando o ambiente estava pesado”, em referência à pressão contrária feita na época pelo então governador Paulo Hartung. “Mantivemos esse apoio na reeleição dele, e vejo que da parte do Luciano também está tudo bem com a Câmara”.

A questão é que agora, para além das “questões paroquiais”, há a determinação do PP estadual de ter candidatura própria em diversas prefeituras, em especial nas da Grande Vitória. Fato que certamente influenciará na relação entre as siglas, sendo que em Vitória o presidente do diretório municipal do PP, Marcos Delmaestro, já anunciou a retirada da sigla da gestão municipal.