Odebrecht faz acordo para auxiliar apuração no Peru
Brasília e São Paulo - A Odebrecht firmou um acordo com o Ministério Público do Peru pelo qual se compromete a colaborar com as investigações de corrupção no governo local e a pagar um adiantamento de US$ 9 milhões (cerca de R$ 29 milhões) pelos ganhos ilícitos que obteve no país.
A estratégia da empreiteira é buscar entendimento semelhante com autoridades de outros países em que admitiu ter se envolvido no pagamento de propinas por contratos. O objetivo é manter a possibilidade de fazer negócios com o poder público no exterior, já que obras internacionais são parte significativa do faturamento do grupo.
A Odebrecht reconheceu ter pago US$ 29 milhões a autoridades do Peru entre 2005 e 2014. Como resultado, a empresa obteve ganhos de US$ 143 milhões. Os dados constam de relatórios do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, tornados públicos no fim do mês passado.
Os documentos compilam informações fornecidas pela própria empresa no acordo de leniência de R$ 6,9 bilhões firmado com autoridades americanas, brasileiras e suíças. Esse valor será pago em 23 anos.
Conforme os documentos, a construtora e a Braskem, seu braço petroquímico, pagaram R$ 3,4 bilhões em suborno a políticos e servidores públicos de 12 países das Américas e da África, incluindo o Brasil. A divulgação já levou alguns governos, entre eles Equador e Panamá, a proibir a contratação da empresa.
O convênio preliminar com o MP peruano foi fechado após a Odebrecht ser banida de licitações também naquele país, na semana passada.
Compromisso
O órgão informou nesta quinta-feira, 5, que, por meio do convênio preliminar, firmado após semanas de "intensa negociação", a construtora se comprometeu a entregar informações e papéis relevantes para a investigação, ainda que se encontrem em outro país, o que deve acelerar o processo penal em curso.
O procurador Carlos Trigoso, responsável pelo caso, afirmou que o dinheiro será depositado nas contas do Estado peruano. O pagamento por ora acertado, segundo ele, não deve ser entendido como a quantificação total dos prejuízos, que só será definida após o fim das negociações com a empreiteira.
O investigador acrescentou que, além de restituir as perdas causadas ao país, a empresa terá de pagar indenização civil.
O MP peruano classificou o acordo como inédito, já que, em outros países, não foi fixado nenhum adiantamento. "Em nosso caso, foi uma exigência para iniciar as conversas", disse.
"A entrega significa que o Estado peruano, muito antes de ditada uma sentença final, já recuperou parte dos lucros ilícitos que a empresa reconheceu ter obtido, sem prejuízo de que o montante total seja determinado no acordo final", reiterou o órgão em comunicado oficial.
A Odebrecht informou, em nota sobre o acordo com o Peru, que "reitera seu compromisso de cooperação com as investigações realizadas no país".
As obras no exterior representam 80% do faturamento da construtora, que responde por um terço do faturamento total do Grupo Odebrecht.
Obras peruanas
Gasoduto Sul Peruano - Trata-se de concessão de 34 anos para construir e operar mais de 1.134 quilômetros de dutos de gás natural em toda a região sul do Peru. Obra é avaliada em mais de US$ 5 bilhões e tem a Odebrecht como integrante do consórcio.
Vias Novas de Lima - Projeto leva acessibilidade às zonas residenciais na capital peruana. Obras compreendem a construção de um viaduto e de uma rampa de acesso que liga a Avenida El Derby à Panamericana Sul, além de uma via auxiliar.
Estrada Negromayo - Projeto de melhoria da estrada na província de Espinar, na região de Cusco. Obra estende-se por 70,8 quilômetros e tem cinco pontes. Obra faz parte da malha nacional peruana.
Projeto Matarani - Obra do setor de infraestrutura portuária. O projeto consiste em um sistema de recepção, armazenagem e embarque de minerais. O terminal especializado está localizado a cerca de 1 quilômetro do Terminal Portuário Matarani, na região de Arequipa.
Projeto Olmos - Envolve o desvio das águas do rio Huancabamba por meio de um túnel de 20 quilômetros. O objetivo é utilizar a água na irrigação de terras não cultivadas no vale de Olmos e para geração de energia hidrelétrica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.