Fiscalização ambiental apreende 1500 metros de redes de pesca ilegal
Ao todo foram apreendidos 1500 metros de redes ilegais e as apreensões aconteceram durante a fiscalização de rotina da equipe de patrulha náutica ambiental da Secretaria de Meio Ambiente
Quatro redes de pesca ilegal foram apreendidas durante o plantão náutico realizado neste sábado (30), na Baía de Vitória, na área de proteção ambiental (APA) Baía das Tartarugas e na Estação Ecológica Municipal Ilha do Lameirão.
Segundo a gerente de fiscalização, Priscila Lígia, duas redes, uma com 500 metros e outra com 400 metros, foram recolhidas na Baía do Espírito Santo, e as outras duas, que somam 600 metros, no canal principal da Baía de Vitória nas proximidades da Ilha das Caieiras. Durante a retirada das redes do mar, os fiscais encontraram várias espécies de peixes de diversos tamanhos, muitos ainda pequenos. Como estavam vivos, foram imediatamente devolvidos ao ambiente aquático. Os infratores da lei não foram localizados .
Legislação
De acordo com a Lei 9077/2017, quem for flagrado pescando com qualquer tipo de rede na Baía de Vitória, Baía do Espírito Santo e nos canais de Vitória e Camburi terá todo material apreendido, pagará multas que podem variar de R$ 700 a R$ 100 mil e ainda responderá a processo por crime ambiental, podendo ser inclusive preso .
No artigo 1°, a lei deixa clara a proibição de pesca utilizando qualquer tipo de rede, como de espera, de cerco, ou de arrasto.
"Não vamos ser passivos com quem for flagrado. Cumpriremos a lei com rigor. Nosso combate à pesca predatória é todo dia, toda hora, de dia e à noite. Nossos fiscais estão diariamente no mar e no mangue fiscalizando. Quem tiver conhecimento de pesca com redes em Vitória pode denunciar imediatamente", destacou o secretário de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain.