MPES denuncia tio por cárcere privado da sobrinha por quase 10 anos

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, denunciou o homem de 45 anos, acusado de sequestrar a sobrinha e mantê-la em cárcere privado por quase 10 anos. 

Na época do sequestro, a vítima tinha possuía 15 anos. Ela foi resgatada no dia 19 de setembro, no interior da Bahia, em uma operação que contou com a atuação do Ministério Público.

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O MPES requer a condenação do réu pelos crimes de: 

- Estupro, agravado por ser cometido contra pessoa com menos de 18 anos, vulnerável e familiar do réu; 
- Sequestro, praticado contra pessoa com menos de 18 anos e com fins libidinosos; falsificação de documento público; 
- Posse irregular de arma de fogo, todos agravados por serem praticados de forma continuada.

Na denúncia, o Ministério Público narra que, durante o tempo em que a vítima foi mantida em cárcere privado pelo tio, sem acesso à comunicação, foi submetida a abusos sexuais, físicos e psicológicos, além de ameaças, inclusive com armas de fogo, contra a vida dela e de seus familiares.

No início de 2024, a mulher ganhou um aparelho celular do réu e conseguiu fazer contato com uma prima, a quem delatou os acontecimentos, o que permitiu a realização da operação de resgate.

Além da denúncia, o MPES deu parecer favorável ao pedido de prisão preventiva do réu, requerido pela polícia. O tio da jovem se entregou no dia 14 de outubro e está preso desde então.

Relembre o caso

Uma jovem capixaba de 25 anos foi resgatada na cidade de Jucuruçu, na Bahia, após passar mais de nove anos em cativeiro. Ela foi sequestrada em 2015, em Rio Bananal, região Norte do Espírito Santo.

O resgate foi uma ação conjunta das polícias civis de Rio Bananal, Sooretama e Linhares, em integração com o Ministério Público. A operação só foi possível após a jovem conseguir entrar em contato com a família por meio das redes sociais.

O homem passou a coagir a vítima em 2014, quando foi morar na residência dela, em Rio Bananal. Ele cometia abusos sexuais contra a sobrinha quando ela estava sozinha no local. 

No início de 2015, o tio teria forçado a sobrinha a fugir com ele, afirmando que, caso contrário, ela e a família seriam mortas.

O tio teria coagido a adolescente a escrever uma carta para a família, dizendo apenas que iria embora. O pai da vítima procurou então o MPES e a polícia, mas não foi possível localizá-la.

Durante o período de cárcere privado, a mulher ainda engravidou do tio, sendo agredida mesmo durante a gravidez. A criança nasceu em 2018, mas faleceu com menos de um mês, com inúmeras complicações.

O suspeito e a vítima passaram um período em Teixeira de Freitas, no interior da Bahia, e, depois, viveram por 3 anos em Vitória, no Espírito Santo. Após esse tempo, foram para Jucuruçu, outro município baiano, onde a vítima trabalhava na roça com o agressor, sem receber remuneração pelos serviços.