Apreensão milionária: PF cumpre mandados contra exploração ilegal de pau-brasil no ES

A Polícia Federal, em conjunto com servidores do Ibama, deflagraram na manhã desta terça-feira (08), uma operação policial para reprimir a ação de uma associação criminosa com ramificação internacional que vinha atuando no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas. Segundo a polícia, o material apreendido tem uma estimativa de R$ 370 milhões de lucro.

O grupo era especializado na exploração ilegal de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, em especial, o Pau-Brasil, no interesse da indústria internacional de acessórios de instrumentos musicais de corda, como arcos de violino.

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Estão sendo cumpridos 37 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Federal Criminal de Linhares. No Espírito Santo são cumpridos dois em Domingos Martins, um em Santa Teresa, dois em Linhares, seis em João Neiva e 21 em Aracruz. Também estão sendo cumpridos um na cidade de São Gonçalo (RJ), três em Camacan (BA) e dois em Coruripe (AL).

Em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, além dos Policiais Federais lotados na Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente (DELEMAPH), a operação contou com a participação de outros 50 (cinquenta) policiais do Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas, além de 32 (trinta e dois) servidores do IBAMA.

O objetivo das ações desta terça, além do cumprimento das ordens judiciais, é obter novos elementos de prova para desmantelar por completo o grupo criminoso dedicado ao cometimento de crimes contra à flora, contra à administração ambiental e outros crimes ambientais.

O caso

As investigações se iniciaram após ações fiscalizatórias realizadas pelo IBAMA no âmbito da Operação “DÓ RÉ MI” que resultaram em apreensões de mais de 42 mil varetas de Pau-brasil, além de mais de 150 toretes. No ano passado, quando da deflagração da primeira fase, foram apreendidas outras 32 mil varetas e 85 toretes.

Naquele momento, foram descobertos indícios que apontavam para a existência de uma associação criminosa envolvendo extratores, transportadores, intermediários, atravessadores, arqueiros e empresas de produção e exportação de acessórios de instrumentos musicais de corda.

A atuação criminosa consistia em beneficiar o Pau-Brasil extraído clandestinamente de Unidades de Conservação Federal, especialmente do Parque Nacional do Pau-Brasil, visando a comercialização do produto acabado em formato de arcos de violino/contrabaixo, ou mesmo na forma de varetas (produto não finalizado) para o exterior, sem qualquer controle das autoridades brasileiras, mediante a burla nos canais de fiscalização da Receita e do Ibama.

O arco é o produto final produzido a partir da vareta. No Brasil as varetas são adquiridas por valores que giram entre 20 e 40 reais, ao passo que os arcos podem ser comercializados no exterior por até U$ 2.600,00 (R$ 14.600,00).

Estimativa de lucro

Tendo como referência somente as 74 mil unidades de varetas/arcos já apreendidas no curso da investigação até a deflagração da primeira fase e considerando um valor final de mercado médio de US$ 1.000 por cada arco de violino comercializado no exterior, estima-se que os valores finais poderiam alcançar cerca de R$ 370 milhões.

Trata-se de uma avaliação módica já que esses instrumentos podem alcançar valores de mercado muito maiores como os verificados em algumas lojas americanas que negociam o arco de violino feito de Pau Brasil por até US$ 2,6 ou seja, mais de R$ 14 mil.

Perícia inovadora

Apoiando as investigações, a Perícia Criminal da PF utilizou um novo procedimento para determinar a procedência da madeira apreendida ao longo das ações da polícia. Trata-se da técnica conhecida como análise de isótopos estáveis.

De posse de amostras da madeira apreendidas na primeira fase, foi possível aos Peritos Criminais determinarem a origem da madeira ilegalmente extraída, como sendo o Parque Nacional Pau Brasil em Porto Seguro, Unidade de Conservação Federal onde a retirada das árvores é terminantemente proibida.

Parceria Internacional

Buscando o maior alcance possível, a PF no Espírito Santo estabeleceu, parceria com a U.S. Fish and Wildlife Service, agência do Governo dos Estados Unidos dedicada à repressão dos crimes envolvendo a pesca, a vida selvagem e os habitats naturais.

Como os arcos produzidos com Pau-Brasil ilegalmente extraído são destinados ao exterior, em grande parte, aos Estados Unidos, a agência foi acionada, na primeira fase da Operação, para apoiar as ações da PF naquele país visando verificar a legalidade das importações e a existência de ramificações do esquema criminoso em território norte-americano.

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