Duas pessoas são presas com pássaros silvestres durante fiscalização da Polícia Ambiental

Duas pessoas foram presas na tarde de terça-feira (3), durante um patrulhamento preventivo, no bairro Belvedere, no município de Bom Jesus do Norte. Com eles, a Polícia Militar Ambiental apreendeu 16 pássaros da fauna silvestre nativa, entre eles um catatau, também conhecido como pixoxó, ave que está na Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção.

Todas as aves estavam sem anilha de identificação e documentação, e com elas ainda havia uma armadilha conhecida como alçapão, utilizada na captura de pássaros. Também foram aprendidas 11 gaiolas e um viveiro onde eram feitos acasalamento das aves para comercialização.

Os detidos irão responder pelo crime do Art. 29 da Lei Federal 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais - por ter em cativeiro ou depósito espécimes da fauna silvestre nativa sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano, e multa. Nesse caso, a pena é aumentada de metade, pois o crime foi praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção.

A Polícia Ambiental adverte que para ser um criador amador de passeriformes a pessoa deve adquirir espécimes somente de criadouros credenciados e portar lista de relação de passeriformes emitida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) ou pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Qualquer crime ambiental pode ser denunciado através do telefone do Disque Denúncia (181), ou ainda pelo site www.disquedenuncia181.es.gov.br.