Federal faz operação no ES contra fraude no BPC; investigados têm imóveis de R$ 1 milhão

A Polícia Federal realizou uma operação em Vila Velha, nesta terça-feira (8), de combate a fraudes em pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinados a pessoas idosas.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em residências no município.

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Segundo a Federal, o objetivo da operação foi alcançar provas sobre o recebimento indevido do benefício por segurados cujas famílias possuem renda mensal superior ao limite estabelecido pela legislação da Previdência Social, bem como colher elementos sobre possíveis outros envolvidos.

Durante as investigações, foram identificados imóveis com valor patrimonial acima de R$ 1 milhão, além de vários automóveis, indicando uma renda familiar incompatível com os requisitos exigidos para a concessão do benefício.

Na operação, foram apreendidos smartphones e diversos documentos. As investigações continuam no inquérito policial instaurado pela Polícia Federal. Os endereços e os nomes dos alvos da operação não foram passados.

O que é Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. 

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.

*Texto sob supervisão da editora Elisa Rangel