Justiça afasta policiais do ES por fraude e falsificação

Cinco pessoas, dentre eles três servidores das Polícias Penal, Civil e Científica do Espírito Santo, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPES) acusados de corrupção e dois foram afastados dos cargos pela Justiça. 

A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus e a decisão ocorreu por meio da 3ª Vara Criminal, na mesma cidade.

De acordo com os autos, os réus são denunciados pelos crimes de falsificação de documentos, fraude nos mandados de busca e apreensão e benefícios para detentos em unidades prisionais. 

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Os três servidores teriam recebido vantagens indevidas, em razão dos cargos que ocupavam, para favorecer a organização criminosa gerenciada por outro denunciado, um empresário. 

Além deles, outro indivíduo também foi denunciado por intermediar as negociações entre o gestor do esquema e os servidores.

Quem são os réus?

Ramon Coelho dos Santos - pivô do esquema, acusado de tráfico de armas e drogas, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos.
Ivan Arpini - servidor da Polícia Penal. Afastado pela Justiça.
Luiz Claudio Alexandre - investigador da Polícia Civil.
José Luiz Rosa Filho - perito da Polícia Científica. Afastado pela Justiça.
Alexander dos Santos Ribeiro - intermediário.

Os três servidores da segurança pública, de acordo com a denúncia apresentada, forneceram ao grupo criminoso benefícios indevidos no sistema prisional, como produção de identidade falsa e fraude no cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão.

Ivan Arpini foi afastado do cargo na Polícia Penal. Procurada, a corporação informou que, além de afastar o servidor, solicitou que devolvesse a carteira funcional e o armamento. Um procedimento correcional foi aberto e segue para análise e tramitação pela Corregedoria.

A Polícia Civil disse que instaurou uma Investigação Sumária (IS) para apuração de possíveis transgressões por parte de Luiz Cláudio Alexandre e, "até o momento, não há determinação judicial para o afastamento do servidor do cargo".

Em relação ao perito José Luiz Rosa Filho, a Polícia Científica (PCIES) informou que "o caso segue sendo acompanhado pela Corregedoria de Polícia Científica em conjunto com a Corregedoria Geral de Polícia Civil, vez que estamos em processo de transição e os servidores seguem nos quadros da PCES".

O que dizem as defesas?

Por nota, a defesa de Luiz Cláudio Alexandre informou que o réu recebeu a acusação com espanto, "mas irá demonstrar no processo que não cometeu qualquer ato de corrupção ou que tenha se desviado da conduta proba que sempre pautou suas ações".

Já a defesa de Ramon Coelho dos Santos "tem a convicção da legalidade das atividades empresariais de seu cliente", afirmando que "será plenamente comprovado ao longo do processo". 

A defesa de Ivan Arpini informou que só vai se manifestar nos autos do processo, "considerando a existência de fatos investigados sob sigilo judicial".

A reportagem buscou contato das defesas de José Luiz Rosa Filho e Alexander dos Santos Ribeiro e o espaço segue aberto para manifestação. 

Diante dos fatos, o MPES requer a condenação dos cinco réus, além da perda dos cargos públicos no caso dos servidores denunciados e o pagamento de indenização a título de dano moral. A denúncia foi aceita pelo TJES e dois dos denunciados já foram afastados de suas funções.

Operação Mosaico

A Operação Mosaico tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atua em vários estados do país. Ao todo, sete denúncias foram oferecidas até o momento pelo Gaeco-Central referentes aos fatos apurados nesta operação. 

As denúncias tratam de crimes de falsificação de documentos, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, tráfico de armas, associação para o tráfico, corrupção, lavagem de dinheiro para compra dos entorpecentes, entre outros. 

A operação é coordenada pela FICCO/ES, e o MPES tem apoiado as investigações, por meio do Gaeco, no combate ao esquema criminoso.