Prefeito de São Mateus é preso em operação da Polícia Federal

O prefeito de São Mateus, no norte do Espírito Santo, Daniel Santana - popularmente conhecido como Daniel da Açaí - foi preso, no início da manhã desta terça-feira (28), durante uma operação da Polícia Federal. Além dele, foram detidos uma das controladoras do município, que trabalha no gabinete do Executivo municipal, um operador e quatro empresários ligados ao esquema criminoso.

A Procuradoria Regional da República da Segunda Região pediu a prisão temporária de todos eles por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, além da quebra de sigilo telefônico. Todos prestam depoimento na sede da Polícia Federal em São Mateus.

O grupo direcionava o resultado das licitações em favor de empresas parceiras, que repassavam valores de contratos para os integrantes da organização. Entre os contratos, havia recursos do Governo Federal, destinados à aquisição de kit de merenda escolar e cestas básicas.

O prefeito selecionava quem trabalharia com ele e os "laranjas" que, por meio de empresas de fachada, iriam administrar os recursos saídos dessas licitações fraudadas, segundo a Polícia Federal.

PF encontra dinheiro em espécie na casa e na empresa do prefeito

Um valor em dinheiro superior a R$ 700 mil foi apreendido. Na casa do prefeito, foram apreendidos R$ 400 mil. O restante, cerca de R$ 300 mil, foram encontrados em uma empresa pertencente a Daniel Santana. 

A operação policial visa desmantelar organização criminosa que atuava no norte capixaba. São cumpridos 7 mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas nos municípios de São Mateus (19), Linhares (06) e Vila Velha (01). 

De acordo com o delegado Eugênio Ricas, entre os recursos apropriados pelos investigados, estão provenientes dos ministérios da Educação e Turismo e até de dinheiro destinado ao combate à pandemia.

"Um grupo criminoso se apropriou da prefeitura, em coluio com inúmeras empresas para fraudar licitações e desviar recursos públicos. Estes recursos eram provenientes do Ministério da Educação, Ministério do Turismo e que deveriam ser aplicados no combate à pandemia da covid-19. Vamos reunir mais provas e, certamente, essas pessoas vão passar muito tempo atrás das grades", afirmou.

O objetivo das ações desta segunda-feira, além do cumprimento das ordens judiciais, é obter novos elementos de provas para desmantelar a Organização Criminosa dedicada ao cometimento de fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Investigações começaram a partir de denúncias

As investigações se iniciaram após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas. O esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.

Durante as investigações foram obtidas provas que indicam que o Prefeito de São Mateus, desde o seu primeiro mandato (2017/2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que se perpetuaram no atual mandato (2021/2024).

Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros.

Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia de covid-19.

As informações iniciais também indicaram que uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.

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Dentre o conjunto de empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio Prefeito, que se valia de sócios de fachada (laranjas) para ocultar sua verdadeira condição de proprietário.

O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$ 43.542.007,20.

Em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, a operação contou com a participação de aproximadamente 85 (oitenta e cinco) policiais federais vindos de outras unidades do país, além da presença do Procurador Regional da República e de servidores da Controladoria Geral da União.

As informações são da Polícia Federal

A respeito da operação e a prisão do prefeito, a reportagem do Folha Vitória procurou a administração municipal que informou que "o município vai se manifestar quando tiver acesso aos autos do processo".

Outro lado

A reportagem tenta contato com as defesas dos acusados. Assim que houver esse retorno, a matéria será atualizada.