Justiça decide manter preso bacharel em direito acusado de agredir faxineira na Praia do Canto
Crime aconteceu no final do ano passado, no condomínio onde Bertrand Aron Franceschi mora
A Justiça decidiu manter preso o bacharel em direito, Bertrand Aron Franceschi, acusado de agredir uma faxineira do prédio onde ele mora, na Praia do Canto, em Vitória, no final do ano passado. O pedido de liberdade provisória para o réu foi negado, por unanimidade, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
O Ministério Público Estadual opinou favoravelmente à concessão da liberdade provisória do acusado, mediante a aplicação de medida de internação. No entanto, o juiz Marcos Pereira Sanches, da 1ª Vara Criminal de Vitória, entendeu por manter a prisão e negou o pedido.
Ao impetrar a ação em segunda instância, a defesa do réu afirmou que o decreto de prisão mereceria ser relaxado ou revogado, em virtude do excesso de prazo para coleta de provas e pela existência de laudo pericial que supostamente atestaria a insanidade mental do paciente.
Em relação ao argumento do excesso de prazo, o relator do processo no TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, trouxe súmula e julgados de tribunais superiores para justificar que o incidente de insanidade mental suscitado pela defesa levou a uma maior demora na marcha processual, não havendo motivo de se falar em reconhecimento de ilegalidade ou abuso de poder na condução do processo.
Já em relação ao laudo pericial, o relator buscou informações junto a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) sobre as condições atuais de saúde do preso. Após a análise do que foi apresentado pelo Estado, o magistrado entendeu que o réu vem recebendo o acompanhamento clínico necessário às patologias físicas e psíquicas apresentadas.
Por fim, Pedro Valls Feu Rosa afirmou que a decisão do magistrado de 1º grau foi acertada, tendo em vista que o réu já havia sido internado entre 2014 e 2015 e a medida não foi apta a evitar o ocorrido com a zeladora.
“Assim, a manutenção da prisão é de extrema necessidade para a preservação da ordem pública, pois o réu pode perder o autocontrole e voltar suas frustrações contra outra(s) pessoa(s) após a ingestão de álcool e/ou drogas”, afirmou Marcos Pereira Sanches na decisão referendada nesta quarta-feira pela 1ª Câmara Criminal do TJES.
Agressão
Segundo os autos, Bertrand partiu para cima da faxineira e passou a agredi-la com chutes, socos e pontapés. A vítima desmaiou, mas ainda assim continuou sendo agredida.
Além disso, as investigações da Polícia Civil concluíram que, no mesmo dia, o suspeito fez uso de bebida alcoólica e cocaína em uma festa. Em seguida, ele teria dirigido seu veículo sob efeito dessas substâncias e retornou para sua residência. Dentro de seu carro foram encontrados vasilhames de cerveja vazios e 13 pinos de cocaína.