Ampliação de barragem é interditada em Iúna por causa de riscos ao meio ambiente

Uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), identificou na localidade de Barro Branco, zona rural de Iúna, uma reforma e ampliação de uma barragem irregular que causava danos ao meio ambiente. O local foi interditado.

Na propriedade foi verificado pelos militares ambientais que a área degradada foi de 460 m². Em contato com o proprietário do terreno, ele informou não ter licença ambiental para a execução da obra, nem orientação técnica bem como cadastro da barragem emitida pelo órgão ambiental competente. No caso de barragem, mesmo já construída, há preocupação quanto a sua estabilidade.

A Polícia Ambiental orienta que as intervenções em áreas de preservação permanente só podem ocorrer em casos de utilidade pública ou interesse social e sempre mediante licença ambiental. E que em relação à construção, reforma, ampliação ou funcionamento de barragens, existe normas específicas oriundas do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES (IDAF), normatizando o controle, fiscalização, e execução das atividades relacionadas ao licenciamento ambiental.

A falta das licenças traz enormes prejuízos para o meio ambiente e a consequente responsabilização, o infrator responderá por crime contra o meio ambiente, tendo pena de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, dependendo da gravidade.