Fraude de juízes: Saiba o nome dos 16 presos e monitorados em esquema no ES
A reportagem do Folha Vitória teve acesso a duas decisões judiciais onde são apresentados os nomes dos envolvidos; veja a lista
A Operação Follow The Money, realizada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), resultou na prisão e no monitoramento por tornozeleira eletrônica de 16 pessoas, incluindo dois juízes, no Estado.
A ação, realizada na última quinta-feira (1º), mirou os envolvidos em possíveis delitos de organização criminosa, lavagem de capitais, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude processual e falsidade documental, segundo o MPES.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências de investigados, locais de trabalho, dependências de órgãos públicos e de empresas suspeitas de integrar o esquema.
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A reportagem do Folha Vitória teve acesso a duas decisões judiciais onde são apresentados os nomes dos envolvidos. Dentre os que receberam os mandados de prisão estão:
- Bruno Fritoli Almeida - juiz
- Victor Hugo de Mattos Martins - empresário
- Mauro Pansini Junior - empresário
-Ricardo Nunes de Souza
- José Joelson Martins de Oliveira
- Veldir José Xavier
- Vicente Santório Filho
Além disso, outros envolvidos receberam medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), com o monitoramento por meio da tornozeleira eletrônica.
Segundo a Justiça, são eles:
- Maurício Camatta Rangel - juiz
- Bernardo Azoury Nassur - médico
- Diogo Machado Coelho Rangel
- Carlos Henrique de Oliveira Dantas
- Denison Chaves Metzker
- Gabriel Martins de Oliveira - advogado
- Luam Fernando Giuberti Marques
- Hayalla Esperandio
- Luana Esperandio Nunes de Souza
Em uma sessão ordinária realizada na quinta-feira (1º), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) decidiu pelo afastamento cautelar do juiz Mauricio Camatta Rangel de suas funções na 4ª Vara Cível de Vitória.
O outro juiz envolvido na operação, Bruno Fritoli Almeida, que está preso, também está oficialmente afastado pelo entendimento do TJ e a prisão está mantida.
O que diz a defesa?
Em nota, os advogados Rafael Lima, Larah Brahim e Mariah Sartório, responsáveis pela defesa do juiz Bruno Fritoli, destacaram que aguardam uma decisão do Tribunal de Justiça, que pode ou não ratificar a decisão do juiz desembargador relator do caso.
"Bruno Fritoli atua como magistrado há mais de uma década, sempre atuando com lisura e responsabilidade. Confiantes da índole de Bruno durante sua carreira no judiciário, seguirão acompanhando o desenrolar do caso e atuando, com os instrumentos da lei, pela sua inocência", destacou.
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A reportagem do Folha Vitória não conseguiu contato com a defesa do juiz Maurício Camatta Rangel. O espaço está aberto para a devida manifestação.
Operação Follow the Money
Segundo o Ministério Público, as investigações possuem evidências do envolvimento de agentes públicos, advogados e particulares em ações judiciais simuladas a partir de documentação falsa, direcionamento da distribuição dos processos e emissão indevida de alvarás, com indícios de recebimento de vantagem indevida e lavagem de ativos.
A operação foi realizada por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Central e Norte), com o apoio da Polícia Militar.
O Folha Vitória tenta contato com a defesa de todos os envolvidos. O espaço segue aberto para manifestação.
Como funcionava o esquema
O grupo localizava falecidos sem herdeiros e com valores consideráveis em contas bancárias, e ajuizava ações na Comarca de Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo.
Os investigados, segundo o documento ao qual a reportagem teve acesso, faziam contratos indicando supostos acordos jurídicos com cláusula de confidencialidade com foro em Barra de São Francisco. Somente os advogados assinavam os acordos.
"Feito bloqueio dos valores depositados na conta do falecido e havendo manifestação de interessados, o exequente não se manifestava a respeito e por via de consequência, ocorria a extinção do processo", diz o documento.
Após o bloqueio judicial dos valores depositados na conta do falecido, sem que houvesse manifestação de interessado, era apresentado um suposto acordo extrajudicial entre as partes.
Em seguida homologado, peticionavam nos autos informando o “descumprimento” do acordo entabulado pela parte executada e solicitavam a liberação dos valores bloqueados.
Associação dos Magistrados acompanha o caso
A Associação dos Magistrados do Espírito Santo informou por meio de nota que “todos os magistrados são submetidos às mesmas normas e procedimentos que qualquer cidadão”, e que “os juízes estão sendo assistidos pela comissão de prerrogativa da associação”.
Já a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) informou, por meio de uma nota que, está acompanhando o caso e buscando informações para tomar as providências cabíveis, observando as prerrogativas da advocacia e as normas do Código de Ética e Disciplina da OAB.
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