Defesa de mãe que matou bebê a tesourada no ES abandona o caso; júri popular é remarcado

Cinco dias antes do júri popular que definiria o resultado do caso da mãe acusada de matar filho recém-nascido com uma tesourada, ainda em 2 de junho de 2015, em Vitória, a defesa da ré abandonou o caso. Com isso, uma nova data foi definida para o júri, que agora deve acontecer no dia 2 de setembro, às 9h.

"Considerando a renúncia do patrono da ré, intime-se a acusada Michelle para que, caso queira, constitua novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, ou, desde já, informe ao Sr. Oficial de Justiça se possui ou não condições financeiras para arcar com as despesas de novo patrono, cientificando-a de que, na inércia ou no caso de não possuir condições financeiras para contratar advogado, ser-lhe-á nomeado Defensor Público", diz a juíza Lívia Regina Savergnini Bissoli Lage na decisão.

Durante coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (10) e antes mesmo de saber da nova data, o promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), responsável pela acusação, Rodrigo Monteiro, comentou sobre possíveis desfechos.

Segundo ele, a defesa de Michelle Ribeiro Passos deverá tentar enquadrar o crime como “infanticídio” em vez de homicídio. A motivação: a pena do primeiro é de, no máximo, seis anos, enquanto a do homicídio pode chegar a 30 anos de reclusão. 

A diferença é que, no caso do infanticídio, o crime é praticado por uma mãe durante o “estado puerperal”, que é uma condição psicológica que retira, provisoriamente, a percepção do certo e do errado.

Apesar da alegação da defesa, que agora abandonou o caso, fortes indícios apontam que houve de fato uma intenção premeditada da mãe em se livrar da criança.

“Nesse caso, a prova material que temos para não haver estado puerperal é que Michelle sabia que iria cometer crime, tendo falsificado dois exames de gravidez e escondido a condição até quando podia. O policial contou, à época, que ela disse que não queria perder o marido. Ela vai responder também por falsificação e isso é uma prova muito forte do desejo dela de praticar ato ilícito ao nascimento da criança. Para reconhecer, à época, uma confusão mental, isso teria que ter sido feito por perícia”, declarou Monteiro.

A criança, que nasceu saudável, com vida, e pesando cerca de 1,6 kg, teve exame que atestou que houve respiração e que, de fato, a causa da morte dela foi o corte feito na região do peito.

Apesar da imensa gravidade dos fatos, Michelle ficou presa por pouco tempo. “Foi por volta de um mês apenas. Foi feita perícia mais próximo da época do crime e ficou registrado que ela tinha plena consciência do que estava fazendo. Focando no estado emocional, considerou-se que ela não tinha indício de qualquer descontrole”, disse o promotor de justiça.

Cronologia do crime

Michelle, nos primeiros depoimentos, dizia que não sabia que estava grávida e que, de repente, sentiu uma cólica muito forte. “Mas em um dado momento, em juízo, falou que ficou sabendo que estava gestante, mas não contou para o marido e falsificou exames, além de ter dito que contaria apenas no momento oportuno. A partir daí, sentiu cólicas e o bebê nasceu no banheiro, e que não lembrava de nada desde então”, contou.

Para que o caso chegasse à polícia, foi preciso que o Samu fosse ao local do crime, no bairro Itararé, para prestar socorro ao recém-nascido. Mas, chegando ao hospital, na maternidade Pró-Matre, o médico viu que a criança tinha um corte no peito e acionou as autoridades policiais.

Demora para julgamento

Sobre o tempo que se passou, de mais de sete anos, para que o julgamento acontecesse, o promotor explicou que isso se deve à prioridade dos casos criminais em que os réus estão presos. “Além disso, situação da pandemia adiou algumas decisões”, disse.

Para o júri, a defesa arrolou o então marido de Michelle, a sogra e o médico que recebeu a criança já sem vida. “Recentemente foi dito que o casal se separou, mas não temos certeza. Ele chegou até a dizer em depoimento que esperava acabar o processo para que eles pudessem ter um filho”, comentou.

“Eu espero que seja feita Justiça de acordo com as provas do processo. O meu trabalho é esse. Se passou um ano, se passaram 15 anos do crime, se a pessoa cometeu outro crime depois ou se não cometeu. Nosso papel ali é buscar a justiça, que, na nossa perspectiva, vai se fazer com a condenação da mãe da criança, porque isso não se faz”, refletiu.

Entenda

Acusada de ter matado o próprio filho recém-nascido com uma tesourada, a auxiliar contábil Michelle Ribeiro Passos irá a julgamento na próxima segunda-feira (15). O júri foi formado após sete anos. O crime foi cometido na madrugada de 2 de junho de 2015, na residência da vítima, no bairro Itararé, em Vitória.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Michelle estava sozinha quando deu à luz o bebê no banheiro de casa. Logo após o nascimento, cometeu o crime.

As investigações apontaram que ela matou a criança porque o companheiro dela não desejava ter mais filhos. O golpe de tesoura atingiu o coração do recém-nascido, que morreu na hora. 

A acusada alegou que cometeu o crime por medo de perder o marido, que não queria que ela tivesse a criança. Além disso, ela justificou que, como estava acima do peso, não desconfiou da gravidez e só soube da criança quando ela nasceu. No entanto, para esconder a gravidez do marido, falsificou dois exames, que tiveram resultado positivo.