Médico capixaba condenado por matar e mutilar crianças cumprirá pena em regime semiaberto
Vítimas foram sacrificadas em rituais de magia negra, em Altamira, no Pará, no início dos anos 90. Por causa dos crimes, Césio Flávio Caldas Brandão foi condenado a 56 anos de prisão
A Justiça concedeu progressão de regime para o médico capixaba Césio Flávio Caldas Brandão, que passará a cumprir pena do regime fechado para o semiaberto. Ele foi condenado a 56 anos de prisão, suspeito de ter participado da morte de três dos 11 meninos assassinados em um suposto ritual de magia negra, em Altamira, no Pará, em outubro de 1992.
A decisão sobre a progressão de regime do médico capixaba é da juíza da 2ª Vara Criminal de Viana, Cristiânia Lavínia Mayer. No entanto, Césio Flávio, que no mesmo processo também foi condenado por uma tentativa de homicídio, só poderá ter a progressão de regime efetivada caso não haja contra ele nenhuma outra condenação ou processo em aberto com prisão decretada.
De acordo com as informações do processo, a progressão do regime do médico foi concedida por conta do preenchimento de todos os quesitos exigidos pela legislação, sendo levados em consideração a situação psicológica do suspeito e seu comportamento durante o período de prisão. A conduta de Césio Flávio, de acordo com os autos, foi considerada ótima.
Quando o crime aconteceu, em 1992, o crime de homicídio qualificado, que teria sido praticado pelo médico capixaba, ainda não havia sido elevado à categoria de crime hediondo. Neste caso, para ter a progressão do regime concedida, o suspeito precisou cumprir um sexto de sua pena total.
Por conta de uma falta lançada de maneira errada no resumo de cumprimento de pena do reeducando, a progressão de seu regime estava previsto para janeiro de 2018. Ao corrigir a falha, a nova data para que o apenado passasse para o semiaberto ficou agendada para março de 2015.
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Entenda o caso
Os médicos Anísio Ferreira de Souza e Césio Flávio Caldas Brandão e o comerciante Amailton Madeira Gomes são acusados pelo Ministério Público de retirar os órgãos genitais de crianças no Pará durante supostos por rituais de magia negra. Eles fariam parte de uma seita chamada Lineamento Universal Superior (LUS). Submetidos a Júri Popular em agosto de 2003, na cidade de Belém, foram todos condenados.
Os três foram acusados juntamente com outras duas pessoas de terem mutilado 12 meninos na cidade paraense de Altamira. Os crimes foram cometidos entre 1989 e 1993, período em que oito dos 12 meninos foram mortos. Além deles, oito foram sequestrados, mas conseguiram fugir antes da realização da cirurgia. Segundo a imprensa local, seis meninos estão desaparecidos desde a época dos crimes.
O caso teve repercussão internacional e movimentou entidades de defesa do menor e de direitos humanos no Brasil e em diversos países. O processo chegou a ser anulado pelo então juiz de Altamira, Paulo Roberto Pereira, em 1995. Houve protestos. O caso, que tramitou na Justiça paraense por 13 anos, levou o Brasil a ser denunciado na Corte Interamericana de Justiça da Organização dos Estados Americanos (OEA).