MPES denuncia policiais envolvidos na morte de adolescente em Pedro Canário
Segundo o Ministério Público, os militares também são denunciados por inobservância de lei (crime militar) e por abuso de autoridade
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) denunciou os policiais militares que são investigados pela morte de um adolescente, de 17 anos, em Pedro Canário, no Norte do Espírito Santo, por falsificação do Boletim de Ocorrência. O caso foi registrado no dia 1º de março de 2023.
Segundo o MPES, os militares também são denunciados por fraude processual, por inobservância de lei (crime militar) e por abuso de autoridade.
O órgão informou que a denúncia foi recebida pela Justiça e os policiais denunciados respondem a ação penal, que segue em tramitação.
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Além das denúncias presentes, no mês de abril, como o Folha Vitória noticiou, o policial que efetuou os disparos contra o adolescente foi denunciado por homicídio qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa).
O caso atualmente tramita em segredo de Justiça decretado pelo Juízo da Comarca de Pedro Canário e o MPES segue acompanhando o processo e adotando as medidas para obter a condenação do denunciado.
PMs serão investigados na Justiça Comum e Militar
Na época, o comandante-geral da Polícia Militar do Espírito Santo, coronel Douglas Caus, informou que os cinco policiais militares seriam investigados pela Justiça Comum e pela Justiça Militar.
O magistrado da auditoria da Justiça Militar, Getúlio Marcos, decretou a prisão preventiva dos militares. No entendimento do juiz, a ação em que os policiais estão envolvidos atenta à garantia da ordem pública, que deve ser garantida pela corporação na qual eles atuavam.
O magistrado, em entrevista à TV Vitória/ Record TV, explicou que eles serão julgados pela Justiça comum e que o júri deve acontecer em Pedro Canário. Entretanto, como os policiais foram presos em uma abordagem policial, também será instaurado um inquérito policial militar.
Relembre o caso
Um adolescente foi morto no dia 1º de março, durante uma abordagem da Polícia Militar. Na ação, o comandante da Polícia Militar, coronel Douglas Caus, explicou que os policiais foram acionados após receberam informações de que dois indivíduos conhecidos pela prática do trafico de drogas e homicídios estariam na região.
Em imagens gravadas por uma câmera de videomonitoramento presente na região, é possível ver que o adolescente é colocado na calçada. Também é mostrado o momento que ele aparece com as mãos para trás, como se estivesse algemado. Após, ele é baleado. Veja as imagens:
Os cinco policiais que estavam na ocorrência, dois cabos e três soldados, foram presos em flagrante por homicídio. Eles prestaram depoimento acompanhados dos advogados, mas, segundo o comandante, preferiram não falar sobre o ocorrido.
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