Justiça mantém preso veterinário denunciado por maus-tratos em Vila Velha
A magistrada entendeu que “a liberdade do autuado, neste momento, se mostra temerária e a prisão preventiva oportuna, sobretudo para evitar a reiteração delitiva e garantir a Ordem Pública
O médico veterinário André Carolino de Souza, preso na última quinta-feira (09) acusado de maus-tratos na própria clínica veterinária, no bairro Pontal das Garças, em Vila Velha, teve a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada nesta sexta (10).
De acordo com o delegado titular da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), Eduardo Passamani, o homem também tratou os fiscais com truculência durante a operação, tentando impedir a fiscalização no local.
"Ele chegou a ameaçar o diretor e o médico-veterinário da prefeitura que atestou a situação do local. Fizemos o procedimento de prisão em flagrante, encaminhamos e pedimos a conversão da prisão. Estamos felizes com a decisão da prisão preventiva, é uma decisão que afasta ele da sociedade", afirmou.
À reportagem, Passamani explicou que, hoje, quem comete o crime de maus-tratos, recebe a pena de dois a cinco anos de reclusão. Se a pessoa for flagrada cometendo o crime, é presa em flagrante e não tem direito a fiança.
"Também agradecemos muito a parceria do Ministério Público. As pessoas que souberem de casos desse tipo, podem registrar a denúncia através do telefone 181 ou realizar a ocorrência em uma delegacia de meio ambiente. Também existe a possibilidade de registrar a ocorrência online no site da Polícia Civil", concluiu.
O auto de prisão afirma que, na clínica de André, foi constatada a presença vários animais acondicionados em locais totalmente insalubres, assim como vários objetos de cirurgia expostos de qualquer maneira.
A juíza Raquel de Almeida Valinho considerou a prisão de André perfeita e sem vícios. A magistrada entendeu que “a liberdade do autuado, neste momento, se mostra temerária e a prisão preventiva oportuna, sobretudo para evitar a reiteração delitiva e garantir a Ordem Pública, diante da natureza do delito imputado, bem como das suas circunstâncias, ressaltando-se que os crimes eram supostamente praticados no interior de uma clínica veterinária, local onde se esperava que os animais fossem tratados e cuidados, salientando, ainda, as consequências causadas, entendendo, assim, que outras medidas cautelares se mostram inadequadas”.
Em relação à exposição do médico na imprensa, alegada pela defesa dele, destacou que "os fatos narrados se revestem de extrema gravidade, não havendo que se falar em mera influência midiática, existindo fatos concretos a ensejar a conversão da prisão, como fundamentado".
O que diz a defesa de André Carolino
À reportagem, a defesa de André Carolino informou que o objetivo atual é de que o veterinário consiga defesa adequada. "Assim buscamos imediato acesso aos documentos que instruem o procedimento", afirmaram os advogados.
Caso de maus-tratos em clínica de Vila Velha
O médico veterinário André Carolino foi preso por maus-tratos durante operação realizada na manhã de quinta-feira (09) no bairro Pontal das Garças, em Vila Velha. A clínica em que o homem trabalha e é proprietário também foi interditada.
A reportagem da TV Vitória/Record TV apurou que, no local, havia dois freezers com vários cachorros mortos congelados. Segundo a polícia, pelo menos 17 animais estariam guardados nos equipamentos. Veja:
A ação resgatou pelo menos 14 animais internados. Segundo o titular da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), delegado Eduardo Passamani, foram encontradas condições insalubres de centro cirúrgico e acomodação, medicamentos vencidos, animais mortos, entre outras irregularidades.
Segundo apuração da TV Vitória, os tutores eram convencidos a deixarem os animais na clínica por um falso aspecto de higiene e limpeza próximo à área da recepção. Apesar disso, o estabelecimento é muito grande e se assemelha a um ferro-velho. Nos fundos do local, é possível ver vasos sanitários, lixo e objetos velhos.
Desde janeiro deste ano a TV vem recebendo reclamações de clientes que levam cães e gatos à clínica. Diversos tutores receberam os animais sem vida. A polícia também encontrou animais mortos em sacolas dentro do próprio centro cirúrgico.
A operação contou com a participação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Estadual de Maus Tratos, da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo (CRMV-ES), além da Secretaria de Meio Ambiente, Guarda Civil Municipal (GMVV), Secretaria de Defesa Social e Trânsito, Coordenação de Posturas, da Secretaria de Serviços Urbanos e Vigilância Sanitária, todos da Prefeitura de Vila Velha.
Tutora deixou cadela saudável na clínica e a recebeu morta, em saco de lixo
Durante a entrevista na Delegacia de Polícia Civil de Defesa do Consumidor, uma tutora, chamada Olga Maria, foi ouvida para narrar a história de uma cadela que deu entrada na clínica ainda nesta quarta-feira (08), com queixa apenas de “uma pele no olho”, mas que acabou saindo do local sem vida, dentro de um saco plástico.
“O veterinário disse que Isadora estava infartando. Meu marido questionou, porque antes ela estava normal dentro do carro, era só o caso de uma pele no olho dela. Mas o médico falou que ela estava infartando e que ia ter que fazer uma cirurgia a mais. Nós questionamos novamente e ele disse que, se não fizesse a cirurgia de emergência, ficaríamos sem ela. Comecei a chorar e ele veio com conversa mole para o lado da gente”.
Segundo a tutora, André Carolino conversou com o marido dela sobre uma cirurgia para facilitar a respiração do animal. “A deixamos lá então. Ele passou o valor, não deu papel nenhum para nós. Viemos embora e meu marido até perguntou se a gente poderia buscar no dia seguinte, e o veterinário disse que provavelmente sim. Perguntamos também se ela seria cortada, mas ele tranquilizou, dizendo que seria uma cirurgia simples”, continuou.
A partir de então ninguém mais entrou em contato para falar sobre a cadela. “Recebemos uma mensagem de alguém da prefeitura dizendo que era para irmos ao local, já que o médico tinha sido preso. Também disse que a nossa cachorra estava em estado de calamidade. Quando recebi a mensagem, comecei a chorar. Mas no meu pensamento era só um lugar sujo, até falei para o meu marido para irmos buscá-la e levar para outra clínica, porque achei que ela estava com ponto”, disse.
“Quando chegamos lá, fomos procurar a Isadora, mas a recebemos morta, em uma sacola de lixo. Ninguém para nos dar uma explicação de como morreu. Fiquei pensando que, no carro, com ela, na ida para a clínica, tinha dito: “chega de beijo, tá beijando demais a mamãe”, porque ela não parava de me lamber. Mas agora vou levá-la assim para minha casa”.
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