Advogada suspeita de levar recados para facção criminosa é presa por continuar exercendo a profissão

A advogada Chayene Evelyn Carvalho Moraes foi presa na noite desta quarta-feira (15) e encaminhada para o Centro Prisional Feminino de Cariacica. A informação é da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). 

Ela estava, até o momento, em prisão domiciliar, mas descumpriu uma ordem judicial que a proibia de advogar. A ordem de prisão é assinada pelo juiz Gustavo Grillo Ferreira, da 10ª Vara Criminal de Vitória.

Chayene faz parte de um grupo de advogados denunciados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e que foram presos na chamada Operação Luxor, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em março deste ano. 

Segundo o MPES, os advogados citados colaboravam com organizações criminosas, fazendo a comunicação entre os líderes e os integrantes dessas facções que cumpriam pena no sistema prisional. 

A investigação obteve áudios e documentos demonstrando que esses advogados trabalhavam para a chamada "Tropa do B.I", levando bilhetes e até fazendo chamadas de vídeo entre quem estava preso e quem estava nas ruas.

Chayene, segundo o Ministério Público Estadual, intermediava, inicialmente, a comunicação entre os integrantes da facção Primeiro Comando de Vitória. Depois, passou a atuar também para a Tropa do B.I. 

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Ela foi substituída pelo advogado Atilho Bustillos, que também foi preso pelo mesmo motivo. 

Advogada desrespeitou ordem de não prestar serviços advocatícios

Segundo o documento, Chayene descumpriu uma ordem judicial que suspendeu sua licença de exercer a profissão. Ela continuava advogando e isso foi constatado por meio de investigação feita nos aparelhos celulares dos advogados Marlos Aurélio de Souza, Atilho Vieira Bustillos Junior e Meiriely Daniel de Souza, alvos da Operação Luxor.

Com a extração de dados desses telefones apreendidos, foi possível constatar que eles mantinham contato com a acusada e que ela ainda se comunicava com seus clientes presos e também instruía colegas que a substituíram nas visitas aos presídios. 

Chayene teve seu registro de exercer a advocacia suspenso ainda em julho de 2021 durante a Operação Armistício, uma operação também do Gaeco para apurar crimes praticados por uma organização criminosa autointitulada PCV (Primeiro Comando de Vitória).

Mesmo assim, ela continuou agindo. Usando o colega Atilho Bustillos, ela enviava recados e também colaborava com serviços jurídicos para seus clientes presos. 

Segundo o MPES, em 4 de agosto de 2021, ela auxiliou a elaborar um pedido de dissolução de união estável de Ivan Martins Falcão, que se encontra preso desde 2014. No mesmo dia, ela se comunicou com Falcão por uma carta enviada por Atilho. Ela agradece à Falcão por ele sempre se lembrar dela e sempre a contratar nos momentos em que era detido pela polícia. 

Em outra ocasião, em 31 de agosto de 2021, numa mensagem enviada para o advogado Atilho, ela pergunta se ele poderia receber uma petição que ela havia feito para ser protocolada em Viana.

Tendo as provas de que ela continuava advogando, o juiz determinou a prisão preventiva de Chayane, em regime fechado. 

"A verdade é que a acusada Chayene fez letra morta da decisão proferida por este colegiado de juízes e induziu a erro os desembargadores do Tribunal de Justiça deste Estado, no momento em que decidiram pela concessão da sua liberdade provisória, desrespeitando o Poder Judiciário como um todo", reforçou o juiz.

O juiz também autoriza a entrada na residência da advogada para que seja cumprida a ordem de prisão. Reforça que um representante da OAB eseja presente. 

Outro lado

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Chayene Evelyn Carvalho Moraes para comentar sobre o pedido de prisão preventiva. O espaço segue aberto para  manifestação.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) foi questionada se os advogados denunciados pelo MPES seriam penalizados pela entidade. Quando houver resposta, o texto será atualizado.