Família alega problemas mentais em caso de detento morto e defensoria apura o caso

A família do detento Zerlan Jesus dos Santos, de 32 anos, que morreu no último dia 7 no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana afirmou que a vítima possuía problemas mentais e, portanto, não deveria estar em uma cela comum e na companhia de outros presos. Para acompanhar o caso, a Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Presos Provisórios de Viana, instaurou um processo administrativo nesta terça-feira (13). 

"Dependendo do que for apurado, podemos tomar alguma medida coletiva para tutelar essas pessoas que possuem indícios de transtorno mental e estão custodiadas na unidade prisional", afirmou a defensora Rafaela Faria Viana, do Núcleo de Presos Provisórios de Viana.

De acordo com a Polícia Civil, Zerlan estava com outros cinco detentos quando começou a ter um comportamento ofensivo e agressivo, na noite do dia 7. Com isso, um dos presos o atingiu com um golpe e acabou o matando.

Segundo a tia da vítima, Sivanilda Santos de Jesus, Zerlan foi diagnosticado com esquizofrenia e pode ter tido um surto psicótico na prisão, o que teria feito com que ele ficasse violento. Ela conta que o sobrinho já havia tido um surto em fevereiro, quando matou a facadas o próprio irmão, Joserlan Jesus dos Santos, de 38 anos, crime que o levou à prisão. O homicídio aconteceu dentro da casa da família, em Vila Betânia, em Viana, enquanto a vítima dormia.

"Desde pequeno ele sofre com problemas mentais e precisa tomar remédio controlado. Mas na época do crime ele não estava aceitando receber medicação. Ficou uns 15 dias sem falar com ninguém, não comia, não tomava banho e ficava a maior parte do tempo dentro do quarto. Não sabemos se na prisão estavam dando os remédios a ele", disse Sivanilda.

A tia conta que, antes do matar o irmão, Zerlan já havia sido preso por tentar matar o pai a facadas. "Ele ficou um ano e três meses preso e foi solto no fim do ano passado. Enquanto esteve na cadeia, em Guarapari, ele foi muito bem tratado. Tinha um acompanhamento médico adequado, por ser deficiente, e saiu de lá muito tranquilo. Só que dessa vez puseram ele em uma cela comum, com outros cinco presos, e aconteceu isso", lamentou.

A defensora Rafaela Faria Viana não falou especificamente sobre o caso de Zerlan, mas frisou que presos que possuem problemas mentais devem receber um tratamento especial por parte do Estado.

"A prisão deve ser a última medida aplicada para alguém que possui transtornos mental. E essas pessoas não devem ficar custodiadas em unidades prisionais comuns, pois esses locais não oferecerem condições de prestar uma tutela adequada a esses presos. O certo seria encaminhar essas pessoas ao HCTP (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico), onde há psiquiatras e um atendimento mais adequado para elas", destacou.

Por meio de sua assessoria, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) explicou que quem faz a transferência do preso para o hospital de custódia é o Poder Judiciário, e esse pedido de transferência à Justiça precisa ser feito pelo advogado ou pelo defensor público do detento.

A Sejus informou ainda que Zerlan era acompanhado pela equipe de saúde multidisciplinar da unidade prisional. Segundo a Sejus, além de atendimento com psicólogo, o interno recebia medicação conforme prescrição médica, em doses supervisionadas.

A secretaria acrescenta que, durante o período em que o detento ficou preso, não recebeu visita de familiares. Dessa forma, segundo a Sejus, a família pode procurar a unidade prisional para ter mais informações sobre o tratamento penal dado a Zerlan durante a detenção. 

Por fim, a Sejus informa que adotou todas as providências legais cabíveis após a morte do detento e que a Corregedoria da Sejus abriu procedimento para apurar as circunstâncias do fato. O caso também está sendo investigado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Carcerários e Socioeducativos.