Advogado preso por morte de empresário na Mata da Praia é solto

O advogado Luis Hormindo França Costa, suspeito de matar o empresário Manoel de Oliveira Pepino, no dia 20 de abril, no bairro Mata da Praia, em Vitória, deixou a prisão. A informação foi confirmada pelo advogado de defesa Leonardo Gagno, que afirmou que o inquérito foi arquivado, uma vez que o delegado de polícia entendeu que seu cliente agiu em legítima defesa. 

"O delegado de polícia decidiu pela legítima defesa, então pediu para desindiciá-lo e arquivar o inquérito, além da liberdade. Nós, como defesa, pedimos a liberdade e fizemos um pedido pelo Ministério Público, que decidiu que laudos periciais fossem incluídos nos autos, como laudo cadavérico, de armas de fogo, da cena do crime", informou o advogado. 

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Ainda segundo Gagno, após as análises periciais é que o Ministério Público decidirá sobre o indiciamento do advogado. Ainda há a possibilidade de existir ação penal contra o suspeito. Luis Hormindo foi solto na última sexta-feira (3).

"Aguardamos o fechamento da investigação com esses documentos para ver qual será o próximo passo da Promotoria. O Hormindo vai responder a qualquer tipo de acusação contra ele. Ele considera tudo uma tragédia, está muito abalado, não pela prisão, mas por ter tirado uma vida", afirma Gagno. 

Apesar da liberdade, Luis Hormindo ainda deverá cumprir medidas cautelares. Ele terá que comparecer ao fórum a cada 30 dias para justificar suas atividades durante o período em que estiver solto. 

Além disso, deverá comparecer sempre aos atos processuais que for intimado. Ele também perdeu o porte de arma de fogo, e deve devolver qualquer armamento que estiver em seu poder, assim como estar proibido de frequentar clubes de tiro e qualquer estabelecimento que comercialize armas. 

Ainda com as medidas, o advogado não foi proibido de viajar ou de frequentar outros ambientes com o fim de lazer. 

"Ele perdeu o porte de arma e não pode frequentar clubes de tiro, mas tudo que ele for fazer sempre acontecerá com informações à justiça", afirmou Gagno. 

A Polícia Civil foi procurada para comentar o arquivamento do inquérito contra o advogado. A matéria será atualizada assim que houver retorno. 

Relembre o caso 

O empresário Manoel de Oliveira Pepino, de 73 anos, que foi morto em uma troca de tiros na Mata da Praia, na noite de sábado (20), teria discutido com o advogado Luis Hormindo França Costa, de 33 anos, autor dos disparos, após ter sido questionado sobre passear com o cachorro sem coleira.

De acordo com o boletim de ocorrência do caso, ao qual o Folha Vitória teve acesso, a vítima estava com a esposa e um cachorro, sem coleira, passeando por uma rua do bairro. O advogado também estava passeando com um cão, na coleira, quando questionou Manoel sobre o perigo do outro animal avançar em seu pet.

Luis informou aos militares que, em outra ocasião, o cachorro do empresário, da raça Malamute do Alasca e chamado Lobo, já teria atacado. No entanto, o diálogo acalorado logo virou uma troca de tiros.

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 De acordo com o relato de Luis à polícia, o empresário começou a efetuar diversos disparos e, também portando uma arma, o advogado revidou. A correria entre os dois homens, com os disparos, foi parar em outra rua do bairro.

Com os tiros do advogado, Manoel caiu ao chão e já não demonstrava reação. Luis acionou a Polícia Militar e esperou no local. Ele estava com ferimentos leves e precisou ser socorrido. Manoel foi morto com um tiro na cabeça.

O advogado mostrou aos policiais a documentação da arma de fogo e informou que foi usada para defesa pessoal. A arma do empresário morto também estava com documentação, que foi apresentada pelo advogado da família à polícia.

Mais de 30 disparos

Mais de 30 tiros foram disparados durante a discussão entre o empresário e o advogado. 

Manoel foi morto com um tiro na cabeça e a mulher dele, Marília Pepino, relembrou que tentou impedir a tragédia e destacou que o advogado "descarregou dois pentes de arma" durante a confusão.

Marília relembrou os últimos momentos com o marido, e disse que eles estavam conversando sentados no banco de uma pracinha da Mata da Praia, enquanto o cão da família, chamado Lobo, da raça Malamute-do-alasca, brincava por perto. Ele estava sem coleira e sem focinheira.

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"A discussão começou aqui na praça. A gente estava sentado, ele (Luis) começou com as ofensas. Meu marido não tinha falado nada, nada com ele. Nada! Ele é que começou a falar: 'Já falei, seu velho, para você colocar coleira nesse cachorro'", disse Marília.

"Legítima defesa não se sustenta", dizem advogados de família da vítima 

Advogados da família do empresário contestam a versão de legítima defesa apresentada pelo suspeito do assassinato, 

De acordo com os representantes da família do empresário, os advogados Victor Magno do Espírito Santo e Vicente de Paulo do Espírito Santo, as circunstâncias do crime tornam a versão de legítima defesa improvável.

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Segundo eles, o suspeito constantemente ameaçava a vítima e sua esposa com xingamentos. Além disso, afirmam que o advogado saiu de casa pronto para executar o empresário. 

Em 23 de abril a defesa de Hormindo pediu sua liberdade, o que acabou acontecendo na última sexta-feira (3).