Juliana Sales, mãe dos irmãos mortos carbonizados Kauã Sales, de 6 anos, e Joaquim Alves, de 3 anos, foi impronunciada dos crimes, na forma omissiva, de homicídio duplamente qualificado e estupro de vulneráveis. Ela também foi absolvida do crime de fraude processual. A decisão, publicada nesta quinta-feira (2), é do juiz André Bijos Dadalto, da 1ª Vara Criminal de Linhares. Com isso, Juliana Sales, que respondia pelos crimes em liberdade desde o dia 30 de janeiro deste ano, não vai a júri popular. 

Segundo o magistrado, Juliana Sales não estava em Linhares na madrugada do dia 21 de abril do ano passado, quando aconteceu o incêndio na residência onde a família morava. Além disso, ainda na decisão, o juiz diz que não consta nos autos do processo provas cabais para convencer o magistrado de que a mãe dos irmãos tenha sido omissa. 

Já Georgeval Alves, pai de Joaquim e padrasto de Kauã, vai a júri popular. Georgeval vai responder pelo crime de duplo homicídio qualificado, estupro de vulnerável e tortura. O pai dos meninos foi absolvido do crime de fraude processual. O juiz também negou a revogação da prisão preventiva, não permitindo que Georgeval recorra da decisão de pronúncia em liberdade.

Os irmãos Joaquim e Kauã, de 03 e 06 anos, respectivamente, foram mortos carbonizados no dia 21 de abril do ano passado, na residência onde moravam com a família, em Linhares. Segundo a Polícia Civil, Georgeval Alves estuprou, agrediu e queimou as crianças ainda vivas. Juliana Sales não estava em casa no dia do crime, mas foi acusada de omissão pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). 

Confira os principais trechos da decisão do juiz:

- Estupro

Na decisão, o juiz ratifica o estupro cometido por Georgeval. "Também verifico indícios de autoria quanto ao crime de estupro de vulneráveis, já que foi detectada a substância PSA (Antígeno Prostático Específico) nas amostras swab anal de ambas as vítimas Joaquim e Kauã".

Segundo o juiz, uma das testemunhas, o médico legista Wanderson Lugão, afirmou em depoimento: "foi detectado nas duas vítimas com análise do swab anal a presença de PSA, o que é indicativo de coito anal".

- Tortura

Segundo o juiz, foi encontrado sangue da vítima Joaquim no interior da casa. Além disso, ambas as vítimas, segundo o magistrado, estavam vivas durante o incêndio, coincidindo com a manifestação do MPES de que as crianças estavam desacordadas no momento do incêndio.

- Juliana Sales

O juiz André Bijos Dadalto, da 1ª Vara Criminal de Linhares, decidiu pela impronuncia da mãe dos irmãos mortos carbonizados. Com isso, ela não vai a júri popular.

O magistrado cita ainda na decisão a postura amorosa de Juliana com os filhos.

- Fraude processual

O juiz responsável pelo caso absolveu Georgeval e Juliana do crime de fraude processual.