Justiça nega habeas corpus diplomata para espanhol acusado de matar a esposa em Vitória
Defesa de Jesus Figón pediu ao TJES que ele pudesse viajar à Espanha, mas desembargadores entenderam que a viagem poderia atrasar o andamento do processo
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou um habeas corpus ao diplomata espanhol Jesus Figón, acusado de assassinar a esposa com golpes de faca. O crime ocorreu em 2015, em Jardim Camburi, Vitória.
A defesa de Figón pediu ao Tribunal de Justiça que ele pudesse viajar à Espanha, o que foi negado à unanimidade pelos desembargadores da Primeira Câmara. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (26), no Diário da Justiça.
Para os desembargadores, haveria risco na concessão do habeas corpus, pois, diante da sua condição de agente diplomático, Figón poderia ir a locais que dificultariam o devido trâmite do processo. Além disso, uma eventual recusa do mesmo em retornar ao Brasil implicaria em diligências de difícil cumprimento para as autoridades brasileiras, o que poderia ocasionar um atraso no trâmite processual.
O Relator do processo, desembargador Ney Batista Coutinho, ressaltou ainda que foram demonstrados nos autos materialidade e indícios suficientes de autoria, “fato que merece ser ressaltado ante a gravidade do delito a que responde, homicídio de sua esposa, praticado, segundo consta da denúncia, deferindo-lhe vários golpes de faca”.
Em junho de 2016, o acusado foi pronunciado e passou, então, à condição de réu no processo, devendo ir a júri popular para responder pelo crime. A defesa do diplomata, no entanto, entrou com um recurso no Tribunal de Justiça contra a sentença de pronúncia, que ainda será analisado pela Primeira Câmara Criminal do TJES, em data a ser definida.