Advogado de 27 anos é indiciado por uso de documento falso no ES
investigações apontam que o jovem teria usado um certificado falso de conclusão do ensino médio para se matricular na faculdade de Direito
Um advogado de 27 anos foi indiciado pela Polícia Civil de Nova Venécia por uso de documento falso. As investigações apontam que o jovem teria usado um certificado falso de conclusão do ensino médio para se matricular na faculdade de Direito.
O caso só veio à tona graças a uma denúncia anônima registrada no Disque Denúncia 181. O denunciante afirmou ter conhecimento de que o advogado, que atua principalmente no município de Montanha, não tinha concluído o ensino médio.
“Iniciamos uma verificação preliminar e, com a comprovação de indícios mínimos de fato delituoso, instaurei um inquérito. Nossa primeira providência foi solicitar uma cópia do certificado entregue à faculdade de Direito e verificar a procedência do documento com a escola que o expediu”, relatou o titular da Delegacia Regional de Nova Venécia, delegado Douglas Sperandio.
No levantamento, os policiais constataram que a assinatura da diretora que estava no certificado do advogado era falsa. Verificaram, também, que o investigado nunca se matriculou na escola de ensino médio, que fica em Pedro Canário.
Os policiais constataram, ao investigarem a vida escolar do rapaz, que o advogado abandonou os estudos ainda no ensino fundamental. Seu último registro foi em uma escola municipal localizada em Pinheiros, onde consta como reprovado na 6ª série do ensino fundamental, nos anos de 2009 e 2010.
“O certificado falso que ele apresentou na faculdade é de 2011. Ou seja, a vida escolar do advogado, entre a quinta série e a faculdade, é um limbo sem explicação lógica ou documental. Em depoimento, ele afirmou não se lembrar dos nomes dos professores do ensino médio e se negou a dar informações básicas, como o nome de algum colega de classe. Ele também alegou ter se formado em uma turma de Educação para Jovens e Adultos (EJA), mas a escola que consta no certificado nunca ofereceu esta modalidade de ensino. Por fim, o advogado se declarou vítima da escola."
Após cursar Direito, rapaz passou no exame da OAB
Apesar da documentação falsa, o investigado concluiu o curso superior de Direito e foi aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), obrigatório para o exercício da advocacia.
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Atualmente, o registro dele está válido. O indiciado atende como advogado no Noroeste do Estado, principalmente em Montanha, mas também nas cidades de Mucurici, Ponto Belo e Pinheiros.
“Indiciamos o advogado por uso de documento falso e remetemos para apreciação do Ministério Público. Também encaminhamos uma cópia do inquérito para a OAB/ES, para que sejam adotadas as providências administrativas. Ainda há perguntas sem resposta, por exemplo, como ele obteve o certificado falso e como foi aprovado no exame da OAB, que é extremamente rigoroso. Por isso, vamos prosseguir com a apuração dos fatos”, esclareceu Sperandio.
O nome do advogado não est´á sendo divulgado pela Polícia Civil, em observância à Lei Federal nº 13.869, também conhecida como Lei de Abuso de Autoridade. Essa informação somente se torna conhecida após oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.
O que diz a OAB-ES
A reportagem procurou a Ordem dos Advogados do Brasil - seção Espírito Santo (OAB-ES) para comentar sobre o caso e se está acompanhando o advogado. Também questionou se ele pode ter sua inscrição na OAB suspensa. Assim que houver resposta, a matéria será atualizada.