Homem que engravidou sobrinha de 10 anos em São Mateus é condenado a 44 anos de prisão

O homem de 33 anos, acusado de estuprar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, norte do Espírito Santo, foi condenado a 44 anos, três meses e cinco dias de prisão. De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), a sentença foi proferida no início de fevereiro. Mais detalhes não foram repassados, uma vez que este caso se encontra em segredo de Justiça.

A defesa do acusado disse não concordar com a sentença e que irá recorrer. "Respeitamos todas as decisões do Poder Judiciário, mas não concordamos. Já impetramos o recurso de apelação. Entendemos que alguns elementos, alguns requisitos que foram trazidos na sentença, que foram colocados como o quantitativo de pena, a defesa não concorda. Vamos em busca de uma sentença justa", afirmou o advogado Antônio Hortêncio. 

Ele acrescentou que o tempo da sentença o levou a recorrer. "Não tivemos a oportunidade de conversar pessoalmente com nosso cliente e isso vai acontecer nos próximos dias. Já recorremos e nos insurgimos contra a sentença. No nosso entendimento, ela veio com elementos e mecanismos de como ela foi decidida e foi alta: 44 anos, 5 meses e 5 dias. Ela geminou em nós a sensação de que deveríamos recorrer. Aí foi oportunizado o recurso de apelação. Nossas razões de apelação serão apresentadas no Tribunal de Justiça", reforçou.

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Ele não quis informar em qual presídio o homem está preso, por questões de segurança. "Em relação ao cliente, está no presídio e está bem. Vamos conversar com ele sobre a sentença. Fomos intimados na quarta-feira (24 de fevereiro) e não deu tempo de conversar com ele com a sentença", contou o advogado.

O Estadão entrou em contato com a defesa da família da vítima. Entretanto, o advogado responsável pelo caso disse que, por enquanto, não irá se pronunciar.

Relembre a história

No início de agosto de 2020, a menina, então com 10 anos, reclamou de dores na barriga e procurou um médico. Em um hospital de São Mateus, a gravidez foi diagnosticada. O caso repercutiu nacionalmente após o TJ-ES liberar que a vítima fizesse um aborto para retirar o feto. Na época, a garota estava grávida de três meses aproximadamente.

Na decisão judicial que autorizou a interrupção da gravidez, foi determinado que o procedimento fosse realizado no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam). Entretanto, o hospital não fez o procedimento e alegou "questões técnicas" na recusa. A criança, então, foi transferida para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), em Recife, Pernambuco, onde conseguiu ser atendida na noite do dia 16 de agosto. A garota, acompanhada da avó, teve de chegar e entrar no hospital escondida. Do lado de fora, um grupo de manifestantes contrário ao aborto protestou contra a decisão da Justiça de conceder a interrupção da gravidez.

Depois da realização do aborto e do retorno da vítima para o Espírito Santo, o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) denunciou a extremista de direita Sara Giromini por ter divulgado dados pessoais da vítima nas redes sociais. O MP também denunciou um pré-candidato a vereador de São Mateus, do PSL, que teria pressionado a família da garota a não aceitar a realização do aborto. Essa suposta "pressão" exercida por algumas pessoas contra a criança e parentes também estava na mira do MP capixaba.

O tio, acusado do estupro, fugiu e foi preso em Minas Gerais. Ele estava na casa de familiares em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e se entregou à Polícia. Ele fli levado para o Complexo de Xuri, em Vila Velha.