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VENDA DE CARGOS E BENEFÍCIOS

Quem são os envolvidos no esquema que movimentou mais de R$ 400 mil em presídio de Viana

A estimava é que o esquema criminoso tenha movimentado mais de R$ 400 mil; ex-diretor-adjunto, um servidor, um detento e uma advogada são réus

Carol Poleze

Redação Folha Vitória
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Foto: Divulgação / MPES
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Os quatro envolvidos em um esquema de corrupção de venda de postos de trabalho e benefícios na Penitenciária de Segurança Máxima 1, em Viana, são réus em ação penal na Justiça capixaba, após denúncia e operação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

Dos envolvidos, três foram presos preventivamente na sexta-feira (09), durante a Operação Philia, realizada para apurar o esquema dentro da unidade:  o ex-diretor-adjunto da unidade, um servidor, um detento e uma advogada.

O detento da unidade já cumpre pena por homicídio e roubo. No entanto, foi expedido outro mandado de prisão para o réu. 

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Venda de postos de trabalho e benefícios, como visitas íntimas e acessos a celulares, eram feitos por meio de um projeto social da penitenciária. 

As investigações apontaram que eles recebiam vantagens para favorecer detentos de duas galerias do presídio.

A estimava é que o esquema criminoso tenha movimentado mais de R$ 400 mil. Entre os envolvidos, estão o ex-diretor-adjunto da unidade, um servidor, um detento e uma advogada. 

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A Operação Philia é realizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Penal do Espírito Santo.

Quem são os envolvidos no esquema de corrupção? 

Rafael Lopes Cavalcanti Ribeiro: foi nomeado diretor-adjunto da unidade prisional em abril de 2021 e foi exonerado do cargo em dezembro de 2022. Ele seria o responsável por montar o esquema entre novembro e dezembro de 2022, época em que cobria as férias do titular do presídio. O ex-diretor-adjunto teria recebido cerca de 250 mil reais com o crime. 
Jairo Gonçalves Rodrigues: aposentado por invalidez pela Câmara de Vitória. Também é acusado de negociar com detentos e receber valores indevidos. Ele ficava com a parte do dinheiro do filho, um dos detentos envolvido no esquema.
Leonardo Pessigatt Rodrigues: filho de Jairo e detento da unidade desde setembro de 2015, respondendo por homicídio e roubo. Era responsável por negociar os benefícios entre os outros presos por valores pagos em cédulas. Cobrava quantias diferenciadas de acordo com a capacidade financeira dos internos. Foi expedido um mandado de prisão contra o detento.
Mariana de Sousa Loyola:
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esposa de um outro interno que também comprou vaga no projeto social da unidade. No esquema, a advogada também é acusada de ajudar nas negociações com outros detentos e receber vantagens.

Como funcionava o esquema?

Segundo apontou a investigação do MPES, entre novembro e final de dezembro de 2022, Rafael Lopes Cavalcanti Ribeiro implementou o esquema criminoso.

Dessa forma, acontecia a “venda de camisas” (postos de trabalho) e outros benefícios no âmbito do Projeto Amigurumi (crochê), concentrado em duas galerias da unidade.

Para operar o esquema, o interno Leonardo Pessigatt Rodrigues, negociava os benefícios entre os demais presos por valores pagos em espécie.

A advogada e esposa de um dos presos, Mariana de Sousa Loyola, e o pai do detento, Jairo Gonçalves Rodrigues, também ajudava a coletar os valores pagos pelos internos.

LEIA TAMBÉM: Advogada casada com preso ajudava a coletar dinheiro de esquema em presídio

As vendas das vagas de empregos e dos benefícios também ocorriam por meio de ameaças, retaliações ou sanções disciplinares infundadas. 

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O esquema fraudulento também foi confirmado por mais de 30 internos, em uma sindicância instaurada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para apurar os fatos.

A investigação foi iniciada após um detento confessar que pagou R$ 8 mil, por meio de familiares, para ter acesso à vaga de trabalho na cozinha do presídio. Presos que trabalham recebem uma série de benefícios, como a redução de pena.

O QUE DIZ A SECRETARIA DE JUSTIÇA?

Em nota, a Secretaria da Justiça (Sejus) informou que o servidor investigado foi nomeado como diretor-adjunto da unidade prisional em abril de 2021 e exonerado do cargo em dezembro de 2022. Atualmente, ele exercia funções como policial penal na área de escolta prisional.

"A Secretaria da Justiça (Sejus) e a Polícia Penal do Espírito Santo (PPES) informam que colaboram com as investigações deflagradas pelo Ministério Público e ressaltam que não compactuam com atos ilícitos que comprometam a transparência e a boa gestão do sistema penitenciário capixaba", concluiu a Sejus.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) também foi procurada e informou que buscará informações sobre o caso e tomará as providências cabíveis, observando o Código de Ética e Disciplina e as prerrogativas da advocacia.

A reportagem tenta localizar a defesa dos envolvidos. O espaço está aberto para manifestação.

*Com informações de Gabriela Valdetaro, repórter da TV Vitória/Record

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