18 grávidas e 12 mães com recém-nascidos estão presas no Espírito Santo
Atualmente mais de mil mulheres estão no sistema prisional capixaba
No Espírito Santo, atualmente, 1.107 mulheres estão abrigadas no sistema prisional. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), desse total, 30 estão em alojamentos materno-infantis, sendo 18 gestantes e 12 mães com recém-nascidos.
Uma discussão sobre a prisão de mulheres grávidas e com bebês recém-nascidos voltou à pauta após uma mãe ser detida em uma delegacia de São Paulo com uma criança de apenas três dias de vida.
A respeito disso, nesta terça-feira (20) o Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir se mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos, que estejam em prisão provisória (ou seja, que não foram condenadas) terão o direito de deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliar até seu caso ser julgado.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 622 mulheres presas em todo o país estão grávidas ou amamentando. A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento é motivado por um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU).
Além de Ricardo Lewandowski, fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin.
Presa na delegacia
Uma mulher de 24 anos ficou com o filho de três dias detida em uma cela de 2 metros quadrados na carceragem do 8º DP (Brás), zona leste de São Paulo. No dia seguinte a prisão, ela entrou em trabalho de parto e foi para um hospital. Após ser liberada do hospital, a mulher voltou com o filho para a delegacia, onde ficou continuou presa.
Ela ainda chegou a ser transferida para a Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte de São Paulo. Após a repercussão do caso, ela conseguiu a prisão domiciliar.