Não é somente o veículo que precisa estar com a saúde em dia antes de ingressar na estrada. A CNH do motorista também precisa ser cuidada constantemente para manter-se regular. Muitos motoristas ficam cientes da irregularidade do registro de CNH, somente ao tentar solicitar uma segunda via, renovar, adicionar categoria ou, ainda pior, em uma abordagem de blitz policial. E é neste momento que o condutor se surpreende com a notícia do bloqueio, irregularidade ou até mesmo do cancelamento do registro.

Este cenário de irregularidade e da surpresa diante do bloqueio, infelizmente muitas vezes não é impedimento para que o motorista não assuma a direção de veículo automotor, ocasionando insegurança no tráfego terrestre, risco a própria vida e a vida de outros nas vias. Na esfera administrativa, ainda corre o risco do motorista inapto para direção de veículo automotor, que insiste em se manter dirigindo, perder o registro da CNH, sendo necessário recomeçar todo o processo de emissão de nova CNH após 24 meses de penalidade (Artigo 263, Codigo de Trânsito Brasileiro).

A Agência SaFre, Empresa especializada em soluções administrativas para CNH irregular, atuante em todo território nacional, dá algumas dicas para que os motoristas não recaiam em penalidades no seu registro, mantendo sua regularidade em dia e o trânsito mais seguro.

DICA 01 Seja prudente

Quando o assunto é segurança no trânsito, obviamente que o primeiro passo para manter-se regular é o caminho da prudência no tráfego terrestre. Respeitar a sinalização e a legislação de trânsito, não dirigir embriagado, usar cinto de segurança, não falar ao celular enquanto dirige, entre outros. Observar o auto comportamento no trânsito e ser um motorista melhor a cada dia, contribui para a saúde da CNH.

Dica Agência SaFre: ser um motorista gentil no trânsito, contribui para a segurança das vias, evita acidentes e contribui para CNH manter-se regular.

DICA 02 Consulta regular aos veículos cadastrados em seu CPF

Motoristas precisam estar atentos aos veículos que se encontram em seu nome, especialmente os que estão sob a posse de outra pessoa. Muitas vezes, o proprietário não possui controle sob os veículos registrados em seu nome no Detran. Isso pode ocasionar excesso de multas que, senão tomadas a tempo providências corretas, recairão sob o proprietário do veículo. Nestes casos,

Dica Agência SaFre: Os sites dos Detran’s oferecem consulta, bastando apenas o código renavam e a placa do veículo, para obtenção de relatório completo e atualizado. 

DICA 03 Manter a regularidade técnica e impostos dos veículos

Por mais que os proprietários de veículos se esforcem para manter suas consultas aos renavans em dia e evitar o excesso de pontos no seu registro, há alguns tipos de multas que são exclusivas de proprietários, isto é, a legislação proíbe que o proprietário transfira para terceiro ou para o motorista que estava na posse do veículo de receber a pontuação. É o caso de veículo irregular por documentação atrasada ou má conservação do veículo. Ou seja, é preciso que o proprietário se mantenha atento sob duas expectativas: atenção as multas cometidas pelo motorista que que possui a posse e manter em dia impostos e conservação do veículo, uma vez que são multas que não permitem a transferência de pontos.

Dica Agência SaFre: Faça análise de rotina quanto a conservação do veículo. Quanto aos impostos, podem ser emitidos online através do site do Detran.

DICA 04 Consulta constante no registro da CNH

Além de se prevenir ao consultar o renavam do veículo para verificar com antecedência o lançamento de multas, igualmente é preciso que o motorista com extrema frequência consulte a regularidade do registro de CNH. Os Detrans dos Estados oferecem esse tipo de consulta de maneira online e gratuita. Cada Detran possui uma plataforma virtual diferente para visualização das multas já lançadas na CNH que podem vir a se transformar em penalidade. Ou, se já se transformaram em processo administrativo, aparecerão informações detalhadas acerca da irregularidade. O hábito da consulta ao registro de CNH é atitude muito importante, pois impede que o motorista recaia em perda de prazos na defesa da penalidade, podendo usufruir o efeito suspensivo da pena administrativa.

Dica Agência SaFre: Não é necessário consultar diariamente o registro de CNH, eis que o lançamento dos autos de infração passarão primeiro pela análise dos órgãos autuadores. Uma consulta a cada trimestre já é suficiente. 

DICA 05 Endereço atualizado

Outro ponto muito importante é que o motorista mantenha seu endereço atualizado, tanto no ato da compra de novos veículo, como no seu cadastro no Detran do seu respectivo Estado. Isso porque, receber os autos de infrações e as informações de todas as fases do processo administrativo de penalidade é importante para se manter regular. O motorista quando passa pelas fases de apuração da penalidade com o devido cumprimento dos prazos dos recursos, mantem-se na direção de veículo automotor sem bloqueio, até o julgamento final. A ausência de notificação via aviso de recebimento, após esgotadas as tentativas de entrega, ocorrerá via Diário Oficial. O que neste caso, pode ser mais difícil o conhecimento do motorista quanto a instauração da penalidade, podendo tornar-se bloqueado.

Dica Agência SaFre: Alguns Detran’s oferecem alteração de endereço de maneira online, sem precisar sair de casa. É o caso do Detran do Espírito Santo, por exemplo, que incluiu essa opção no serviços digitais para CNH. 

DICA 06 Sempre fazer o DIRC

Quando o motorista que está sob a posse do veículo comete uma infração de trânsito, receberá o proprietário em seu endereço a informação da autuação. Isso serve para que o proprietário indique o real motorista: o chamado DIRC (Declaração de Indicação de Real Condutor). É o DIRC quem irá proporcionar ao motorista a segurança no seu registro de CNH, quanto aos veículos sob a posse de terceiro. Trata-se de procedimento administrativo muito simples de ser realizado, mas é preciso ser respeitado o prazo (tempestividade) e os demais requisitos formais de preenchimento como assinaturas e anexos de documentos obrigatórios. Ao não realizar o DIRC, o auto de infração recairá automaticamente no registro de proprietário.

Dica Agência SaFre: O principal motivo de indeferimento do DIRC é a assinatura não condizente com o documento anexado a declaração. Cuidado ao assinar! 

DICA 07 Não emprestar veículo a motorista imprudente

A saúde do registro de CNH, mesmo praticados todos os atos preventivos, depende também da prudência do motorista que possui a posse do veículo. A demasia em autos de infração, além do prejuízo no que diz respeito a possíveis penalidades, gera também prejuízo financeiro ao proprietário. As multas podem precisam ser pagas, do contrário, a emissão do documento do veículo fica bloqueada.

Dica Agência SaFre: Pesquise as informações acerca da vida no trânsito do motorista que irá assumir o veículo. Essas informações são públicas, online e gratuitas.

DICA 08 Manter sobre controle a contagem dos autos de infração já lançados na CNH

Conforme a nova Lei de transito Lei 14.071/20 em vigor a partir de abril/2021, que altera disposições do Código de Trânsito Brasileiro, o limite para suspensão do registro de CNH dependerá da quantidade de infrações gravíssimas que o condutor tiver recebido no período de 12 meses. Ou seja, não deve o condutor ter autos de infração de maneira indiscriminada, pois a flexibilização inovada pela lei é escalonada: 40 pontos apenas para condutores sem nenhuma infração gravíssima nos 12 meses anteriores; 30 pontos para aqueles que tiverem apenas uma infração gravíssima no prontuário durante o mesmo período; e 20 pontos para motoristas com duas ou mais infrações gravíssimas, conforme preveem as disposições previstas na inovação legal.

A Agência SaFre, empresa Startup especializada em CNH suspensa, cassada e cancelada, alerta que não serão todos os condutores que poderão atingir a marca dos 40 pontos, que por sua vez, está totalmente acoplada à boa conduta do motorista. Ou seja, a nova legislação modifica o Código Nacional de Trânsito, escalona as infrações e imputa penalidade pelo critério de gravidade do auto de infração, devendo os motoristas permanecerem abundantemente atentos e não descuidados quanto as infrações.

Dica Agência SaFre: Não perca o controle sob a contagem de pontos. Primeiro, porque a nova lei que modificou de 20 40 pontos, ainda não está em vigor. Segundo, porque após o vigor a flexibilização é escalonada, vinculada ao bom comportamento do motorista. 

DICA 09 Ficar atento as multas de suspensão direta

A modalidade de auto de infração de suspensão direta, recaindo o motorista nesta espécie, após lavrado o auto infracional e ultrapassada a fase de defesa de auto de infração diretamente no órgão autuador, instaura-se o processo administrativo de penalidade de suspensão, cujo objetivo é a penalidade de proibição de dirigir veículo automotor, mesmo se o motorista não tiver pontuação anterior. São as multas auto suspensivas, previstas no código de trânsito brasileiro.

Ainda assim é importante que o motorista saiba que a aplicação de penalidade na CNH não ocorre de forma automática, pois é preciso que o órgão autuador e penalizador respeitem as disposições das resoluções do Contran e Código de Transito Brasileiro na instauração do processo administrativo e suas respectivas fases (Resolução 163/2017, 723/2018, ambas do Contran e artigos 261 e 263, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro).

Dica Agência SaFre: Velocidade acima de 50%, medida por radar e lei seca são as principais causas de suspensão direta. Fique atento aos limites de velocidade das vias e proíba-se de dirigir se ingerir bebida alcoólica. 

DICA 10 Não faça sozinho

É importante que todo motorista que precise de auxílio com CNH, veículos, documentos e qualquer assunto que envolva trânsito, procure primeiro pelo próprio Detran ou órgão autuador. A Instituição que penaliza é o local mais seguro para buscar informações e se sentir seguro quanto a qualquer procedimento ser adotado. Havendo necessidade, o interessado deve procurar empresas ou profissionais especializados e solicitar auxílio.

Dica Agência SaFre: As plataformas digitais dos Detran’s oferecem serviços online para a maioria das necessidades dos motoristas ou interessados. É online e gratuito a maioria desses serviços! 

Se mesmo após ultrapassar as medidas de prevenção e as idas aos órgãos autuadores e penalizadores não forem suficientes, os motoristas podem contar com a Agência SaFre, Startup especializada em soluções para condutores com CNH suspensa, cassada ou cancelada, com atendimento em todo o território Nacional. A empresa conta com uma equipe comercial administrativa capacitada para identificar o tipo de irregularidade na CNH dos motoristas que solicitam análise na CAM (Central de Atendimento ao Motorista) e estão aptos para oferecer a melhor solução para CNH irregular, sem que seja preciso que o motorista saia de casa.

A CAM funciona de segunda a sexta-feira, de 8 horas às 19 horas. A empresa ainda conta com colaboradores full time que ficam a disposição 24 horas para urgência de motoristas, sempre através dos canais oficiais de comunicação da agência. 

Agência SaFre

Instagram: @agenciasafre
Central de Atendimento ao Motorista: (27) 4042 6860
Whataapp: (27) 99872 7609
Site: www.regularizecnh.com
Demais informações de Segurança, política de atendimento e política de proteção de Dados: bit.ly/AgenciaSaFreCNH