Cachoeiro é a cidade que mais cresceu no Estado e teve o maior IPM dos últimos 13 anos
A expectativa da Secretaria da Fazenda é que esse resultado represente um incremento de cerca de R$ 5,7 milhões na receita da prefeitura do município para o próximo ano
A fatia do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassada para Cachoeiro de Itapemirim vai aumentar em 2017. O índice de participação do município (IPM) foi o que mais cresceu entre as dez cidades capixabas com melhores percentuais, na comparação com 2016.
A alíquota de Cachoeiro passou de 3,332% para 3,587%, que é a maior dos últimos 13 anos para o município. A expectativa da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa) é que isso represente um incremento de cerca de R$ 5,7 milhões na receita da prefeitura para o próximo ano.
“Esse valor ainda pode aumentar, se a economia apresentar melhoras”, explica o subsecretário tributário da Semfa, Elimário Grola. “A indústria, o comércio e a agricultura tiveram um bom desempenho e contribuíram para esse aumento na participação de Cachoeiro”, complementa.
Cálculo
O estado divide entre os 78 municípios 25% do ICMS arrecadado. Esse cálculo é feito levando em consideração o Valor Agregado Fiscal (VAF), um indicador formado pelas informações dos contribuintes de cada município, relativas aos seus movimentos econômicos.
Para o cálculo do IPM, o VAF é o principal índice para se chegar aos percentuais apresentados, e ainda fatores como área do município, número de propriedades rurais, produção agropecuária, gastos, gestão e consórcio de saúde.