Samarco vai pagar renda mensal a 11 mil pescadores e ribeirinhos, diz MPT
Um Termo de Ajuste de Conduta foi assinado pela mineradora na sede do Ministério Público do Trabalho, em Belo Horizonte. O pagamento será retroativo até 5 de novembro
A mineradora Samarco, dona da barragem de restos de mineração que se rompeu há quase um mês em Minas Gerais, vai pagar um salário mínimo, mais 20% por dependente, para todos os pescadores e trabalhadores ribeirinhos que dependiam do rio Doce para sobreviver.
Um Termo de Ajuste de Conduta foi assinado pela mineradora na sede do Ministério Público do Trabalho, em Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira (4). A informação foi confirmada à BBC Brasil pelo procurador do trabalho Geraldo Emediato de Souza, que conduziu a negociação junto a procuradores de Minas e do Espírito Santo.
O acordo foi atingido três dias depois de a BBC Brasil revelar que a Vale e a BHP, controladoras da Samarco, poderiam ter seus bens bloqueados caso não garantissem renda mínima aos ribeirinhos. "
Até o momento, 11 mil pessoas foram identificadas para receber a renda mensal, que também inclui uma cesta básica. Entre eles está o pescador Benilde Madeira, cuja história, revelada pela BBC Brasil nesta semana, emocionou milhares de pessoas nas redes sociais. A Samarco irá subsidiar temporariamente as famílias que tiveram seu recursos de subsistência afetados.
A reportagem ligou para Benilde e contou a novidade. O pescador chorou e agradeceu. "Muito obrigado a todos. Vai ajudar muitas pessoas que estão passando dificuldades sérias também, não só eu", disse.
O pagamento, afirma o Ministério Público do Trabalho (MPT), será retroativo até 5 de novembro, data em que a tragédia ambiental teve inicio. Os trabalhadores que não tiverem sido procurados pela Samarco devem se dirigir às associações de pescadores ou agricultores da região, além de sindicatos e prefeituras e solicitar o benefício. "A empresa tem essa responsabilidade com as pessoas que perderam a renda. A responsabilidade por essa perda é dela".
O Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela mineradora também assegura proteção a empregados da Samarco e funcionários terceirizados, em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Demissões posteriores a esse prazo deverão ser negociadas com os sindicatos. As negociações entre mineradora e entidades que representam os trabalhadores começam em janeiro.
As informações são do portal R7