Samarco terá 48 horas para apresentar relatórios sobre turbidez do mar
Caso a mineradora não cumpra a determinação terá que pagar multa diária de R$ 10 milhões. Outros órgãos como IBAMA e Iema também terão que se pronunciar
O Juiz Federal Rodrigo Reiff Botelho, determinou nesta terça-feira (01), que a mineradora Samarco apresente em 48 horas todos os relatórios referentes à movimentação da pluma de turbidez no mar. O objetivo é confirmar se a área de proteção ambiental Costas das Algas, que compreende os municípios de Aracruz, Fundão e Serra foram realmente afetados.
Caso a mineradora não cumpra o prazo estabelecido terá que pagar uma multa do R$10 milhões por dia. De acordo com a ação, o plano emergencial e um primeiro relatório foram apresentados pela mineradora no dia 19 de novembro. No entanto, a decisão é que a cada sete dias um novo documento seja apresentado, o que não estaria acontecendo.
O juiz também apontou na ação que o plano emergencial apresentado pela Samarco apresenta lacunas, mas é parcialmente satisfatório. Ele também solicitou que União, IBAMA, ICMBio, Estado do Espírito Santo e IEMA a se manifestarem sobre as medidas que estão adotando para monitorar ou minimizar o impacto ambiental na foz do Rio Doce e no mar. A solicitação é para que também sejam relatados os custos dessas operações.
Costa das Águas
A área de proteção ambiental Costa das Águas foi criada em junho de 2010. O bioma costeiro tem área de 114.803,20 hectares que compreendem os municípios de Aracruz, Fundão e Serra. O objetivo da criação de uma área de proteção é preservar a diversidade biológica e os ambientes naturais, principalmente os fundos colonizados por algas, os manguezais e vegetação costeira que são importantes para a estabilidade da orla marítima.
A Samarco foi procurada pelo Folha Vitória, mas ainda não enviou resposta sobre o assunto.