Número de violações raciais cresce em mais de 20% no Brasil

O número de violações raciais cresceu em mais de 20% no Brasil entre 2023 e 2024, é o que aponta dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. No ano passado, foram registrados 347 casos e, neste ano, até o momento, 427.

As denúncias registradas também aumentaram em 9%, em 2023 foram 278, e em 2024 até agora foram 303. Para o advogado criminalista Anderson Burke, a injúria racial é uma espécie de racismo, e está sujeita às normas constitucionais.

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"Hoje, a injúria racial é uma espécie de racismo, e está sujeita às normas constitucionais de imprescritibilidade, e também de inafiançabilidade", afirmou.

Ainda segundo o advogado, o suspeito que é autuado por injúria racial, deve ser encaminhado a uma audiência de custódia, para que o caso possa ser analisado.

"O indivíduo que está sendo autuado por injúria racial, que é racismo, deve ser encaminhado a uma audiência de custódia, perante magistrado. Aí sim, será analisado a situação pessoal dele, e se vai ser aplicada uma medida cautelar, ou concedida liberdade provisória, ou então uma prisão preventiva", pontuou.

Ainda de acordo com o advogado criminalista, racismo é um crime gravíssimo, e deve ser tratado pelas autoridades conforme a lei.

"Racismo é um crime gravíssimo, na minha concepção, é um câncer social. Na minha visão, nem deveria existir essa situação para estarmos aqui debatendo sobre isso, mas existe, infelizmente. E, com certeza, uma vez que tenha ocorrido, as autoridades policiais tem que agir conforme a lei, assim como o poder judiciário", afirmou.

* Com informações de Gabriela Valdetaro, repórter da TV Vitória/Record.