O jurista Lauro Coimbra Martins foi condecorado com a Comenda do Mérito Eleitoral pelo seu trabalho como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). A sessão especial da homenagem ocorreu no dia 21 de novembro, e os membros se despediram de Lauro destacando sua ativa participação durante o último biênio.

A sessão foi conduzida pelo presidente do TRE-ES, o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, e contou com a participação do vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho; dos juízes eleitorais Renan Sales, Luciana Mattar Nemer Vilela, Isabella Rossi Naumann, Marcos Antonio Barbosa e Alceu Maurício Júnior; do procurador regional eleitoral, Alexandre Senra; dos juízes auxiliares da presidência e da corregedoria eleitoral, respectivamente Délio Rocha Sobrinho e Rogério Almeida, e da diretora-geral em substituição, Rachel Metzker Dias Soares.

A Comenda do Mérito Eleitoral foi entregue pelo presidente do TRE-ES, desembargador José Paulo Calmon da Nogueira, e pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho.

“Dr. Lauro Coimbra se despede da Corte com importantíssimos serviços à sociedade. Sua trajetória ainda não se encerrou por aqui. Faço uma manifestação muito singela citando as palavras do filósofo grego, Epicuro: ‘as pessoas felizes lembram o passado com gratidão, alegram-se com o presente e encaram o futuro sem medo’", ressaltou o presidente do TRE-ES, desembargador José Paulo Calmon da Nogueira.

Durante a cerimônia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) também prestou homenagem ao jurista com um diploma pelos serviços prestados para advocacia enquanto juiz eleitoral. 

O documento foi entregue pelo presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernando Dilen, representando o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.

Comenda do Mérito Eleitoral

Instituída pela Resolução n. 246, de 1999, a Comenda do Mérito Eleitoral destina-se a homenagear personalidades e entidades que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, mereçam a especial distinção. 

A outorga é decidida mediante um processo individual e por indicação do presidente, vice-presidente e outros juízes membros da Corte Eleitoral, que partem do pressuposto de que a contribuição de autoridades e entidades feita à sociedade, através da Justiça Eleitoral, deve ser reconhecida por meio da concessão anual desta comenda.

O homenageado

Lauro Coimbra Martins, formado pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) em 2002, é advogado militante desde o ano 2002. 

É especialista em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho, especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Espírito Santo e tem MBA em Governança e Compliance pela Multivix. 

Foi assessor jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, procurador municipal efetivo de Ibiraçu/ES, procurador-geral de Viana, subprocurador-geral de Vila Velha, advogado público efetivo do DER-ES, conselheiro da OAB-ES (2019-2021), membro consultivo da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB (2022-2023), professor universitário (2007-2019), diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB-ES (2022-2023) juiz substituto (janeiro 2020-outubro 2021) e titular (novembro 2021-novembro 2023) do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo.

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