Com a sinalização da China de que irá ampliar as importações de farelo de soja do Brasil, empresas (tradings) já planejam o atendimento a essa nova demanda. Assim, o governo brasileiro terá que antecipar a decisão de ampliar a produção de biodiesel internamente. Se não o fizer, poderá gerar desequilíbrio no mercado de óleo de soja e inibir futuramente o esmagamento da soja em grão, com repercussões aos produtores de proteína animal - suínos, peixes, frangos e ovos. O alerta é da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), movimento suprapartidário do Congresso Nacional.

O aumento das compras chinesas de farelo implicará em esmagamento de um maior volume de grãos. No entanto, diz a FPBio, nesse processo de esmagamento, além de farelo, será também produzido óleo de soja, sem que haja previsão de destinação econômica. Ou seja, haverá uma superoferta de óleo, com consequente queda no preço. E isso inibirá a cadeia de esmagamento, que deixará de vislumbrar lucro suficiente nessa atividade. O farelo é essencial para a produção de proteína animal e esse mercado também será afetado.

A solução imediata para se evitar este cenário, segundo a FPBio, é o governo federal autorizar o aumento da mistura de biodiesel ao diesel mineral além dos 10% atuais. Isso irá movimentar a produção desse biocombustível, que é produzido com cerca de 75% de óleo de soja. "Assim, o biodiesel vai suprir esta lacuna e gerar uma combinação perfeita, com mais demanda por farelo e também por óleo de soja", diz João Henrique Hummel, diretor-executivo da FPBio.

O país pode adotar mistura de até 15%, conforme prevê o cronograma do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão formado por ministérios do governo federal. O CNPE, no entanto, estabeleceu teor de 10% para 2022, como forma de evitar qualquer pressão sobre o preço do diesel nas bombas, o que não se justifica mais. Porém, na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, declarou que mudanças no teor de mistura deverão ser tratadas com o governo de transição.

Câmara dos Deputados vai se antecipar ao governo federal

Antes de o governo avaliar a questão, a FPBio vai colocar este e outros temas relacionados ao biodiesel em discussão nacional, na Câmara dos Deputados, diz Hummel. No dia 22 de novembro, a Frente vai organizar um seminário, de modo a colher sugestões junto a parlamentares, líderes de partidos, empresários, acadêmicos e outros atores para que o governo federal renove seu compromisso com o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, tendo por objetivo acelerar a transição energética, com redução do uso de combustíveis fósseis - tema agora em discussão na COP 27 - conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, no Egito.

O país conta com 57 usinas autorizadas a produzir biodiesel, à frente de investimentos bilionários nas 5 regiões. A cadeia produtiva do setor gera negócios e renda para 74 mil famílias de agricultores familiares, ou seja, quase 300 mil pessoas. Segundo a FPBio, toda essa cadeia viu suas perspectivas de negócio desidratarem desde que o CNPE decidiu por fixar o teor da mistura em apenas 10%. As inscrições para o seminário da FPBio "As externalidades do biodiesel" são gratuitas - https://bit.ly/3digrr4.