Governo Federal vai multar Samarco em R$ 250 milhões por rompimento de barragens, diz Dilma
Penalidade será aplicada pelo Ibama por conta de uma série de infrações à legislação ambiental. Presidente disse estar diante do "maior desastre ambiental que afetou grandes regiões no País"
Governador Valadares e São Paulo - A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou na tarde desta quinta-feira, 12, que o Ibama vai aplicar multa preliminar de R$ 250 milhões à mineradora Samarco por uma série de infrações à legislação ambiental federal. Após sobrevoar a região de Mariana e Governador Valadares, afetadas pela lama que desceu após o rompimento das barragens da mineradora, Dilma disse estar diante da "maior desastre ambiental que afetou grandes regiões no País".
A multa à mineradora, segundo a presidente, será por poluição dos rios, tornar área imprópria à ocupação humana, interrupção no fornecimento de água a cidades, lançamento de resíduos em rios e lançamento de efluentes danosos a biodiversidade.
A presidente disse que solicitará à Samarco implementação de adutoras de engate rápido para ligar rios da região a Governador Valadares. A Defesa Civil estima um custo de R$ 15 milhões para essas obras.
"O prazo para água chegar a Governador Valadares é ontem", afirmou Dilma.
Outras multas
Após anunciar a multa preliminar para a mineradora Samarco, aplicada pelo Ibama, Dilma afirmou que a empresa ainda pode ser contemplada com vários tipos de multa, o que pode elevar esse valor. Ainda segundo a presidente, os Estados afetados, Minas Gerais e Espírito Santo, e os municípios, também podem aplicar outras punições, dependendo da legislação vigente.
"As multas são preliminares e ainda poderão ser contempladas várias outras. Existem outros órgãos, os governos dos Estados. A multa é punição, enquanto a indenização é um ressarcimento, e ainda tem a reconstrução, que é a correção do fato concreto", comentou Dilma.
Cidades capixabas devem sentir reflexos da lama que circula pelo Rio Doce. "Esse comprometimento das barragens afetou o que mais lamentamos: vidas humanas. Mas também atingiu o patrimônio das pessoas, suas casas. É algo que faz doer o coração", disse.
Em Governador Valadares, a população está com torneiras secas desde a segunda passada, quando a captação no Rio Doce teve de ser interrompida. A solução de engate rápido permitiria retirar águas de rios em cidades próximas.
"A prioridade aqui em Governador Valadares é água, e em Mariana é o resgate de vidas humanas, porque ainda tem pessoas que podem estar submersas", comentou Dilma.
Dificuldades
Apesar de afirmar que o prazo para a normalização no abastecimento de água em Governador Valadares é "pra ontem", a presidente da República admitiu que existem algumas dificuldades operacionais, já que não é possível atender a cidade inteira com caminhão-pipa.
Também afirmou que as autoridades farão "o possível e o impossível" para recuperar o Rio Doce e tomarão as providências cabíveis para tentar evitar que a onda de lama chegue a Colatina (ES). "Nosso objetivo maior é recuperar o Rio Doce, que é sinônimo de vida para a região. Não vamos deixar que ele fique marrom", garantiu.
Dilma afirmou que a Secretaria Nacional de Defesa Civil vai ter um representante na região para coordenar os trabalhos dos diversos órgãos, incluindo também representantes da Samarco, que é uma joint ventura entre a Vale e a BHP Billiton. "Estamos fazendo uma gestão junto à empresa no sentido de ter uma equipe permanente para garantir não só atendimento emergencial, mas também ações mais perenes, como o sistema da adutora de engate rápido".