Comitê antitortura da ONU faz alerta para EUA

Genebra - O Comitê Contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que violência policial, interrogatórios militares e prisões nos EUA não estão em plena conformidade com um tratado internacional antitortura. O relatório é a primeira revisão desde 2006.

O documento expressou preocupações sobre as alegações de brutalidade policial e uso excessivo da força por agentes policiais, particularmente no tratamento de negros e latinos pelo Departamento de Polícia de Chicago. O relatório não mencionou, contudo, a decisão do grand jury de não indiciar o policial branco em Ferguson, pela morte de um adolescente negro e desarmado.

O comitê também pediu a restrição do uso de armas de coque pela polícia para situações de risco de morte. O relatório criticou o recorde de interrogatórios militares nos EUA, prisões de segurança máxima, imigrantes ilegais e confinamento solitário e pediu leis federais mais duras a fim de definir e banir a tortura, inclusive de pessoas detidas en Guantánamo e no Iêmen. O comitê aconselhou a abolição de técnicas de interrogatório que usem a privação de sono ou sensorial.

"Há diversas áreas em que certas coisas devem mudar para que os EUA cumpram completamente a convenção", afirmou Alessio Bruni, um dos chefes das investigações do painel, em referência à Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) Contra a Tortura, que entrou em vigor em 1987 e foi ratificada pelos EUA em 1994. Os dez especialistas independentes do comitê são responsáveis por rever os dados de todos os 156 membros da ONU que ratificaram o tratado. Fonte: Associated Press.