Quais os direitos dos funcionários que são demitidos perto da aposentadoria?

Ser demitido quando se está prestes a alcançar o tempo necessário para se aposentar pode parecer um pesadelo, especialmente após anos de contribuições ao INSS. No entanto, muitos trabalhadores desconhecem os direitos assegurados em situações como essa, que envolvem a estabilidade pré-aposentadoria e o chamado “período de graça”, quando o trabalhador continua segurado pelo INSS mesmo sem estar contribuindo.

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A advogada especialista em Previdência Social, Daniela Rocha, explica que os trabalhadores de diversas categorias têm direito à estabilidade pré-aposentadoria, um benefício que visa proteger aqueles que estão próximos de se aposentar. 

“Essa estabilidade é garantida por convenções ou acordos coletivos e pode variar de acordo com a categoria. Bancários, farmacêuticos, jornalistas, professores, metalúrgicos, trabalhadores da construção civil, entre outros, têm essa proteção, que geralmente se estende por um período de 12 a 24 meses antes da aposentadoria”, detalha a advogada.

COMO FUNCIONA A ESTABILIDADE PRÉ - APOSENTADORIA?

Durante o período de estabilidade, o trabalhador não pode ser demitido sem justa causa. Caso a empresa decida encerrar o contrato, é possível firmar um acordo, prevendo indenização, ou, em último caso, o trabalhador pode buscar a Justiça para assegurar seus direitos. Essa proteção busca garantir que o trabalhador não perca a chance de se aposentar por ter sido demitido pouco antes de completar os requisitos necessários.

O QUE É PERÍODO DE GRAÇA?

Outro direito relevante para os trabalhadores próximos da aposentadoria é o período de graça, que permite que, mesmo sem estar contribuindo ao INSS após a demissão, o trabalhador continue segurado por um tempo.“Esse período pode durar até 12 meses para quem já contribuiu por mais de 10 anos (120 meses) ao INSS”, explica Daniela. Durante esse tempo, o trabalhador mantém direitos previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, mesmo sem estar fazendo contribuições.

CONTRIBUINTE FACULTATIVO

Uma alternativa para aqueles que desejam continuar acumulando tempo de contribuição é se tornar um contribuinte facultativo. Isso significa que, mesmo sem vínculo empregatício, o trabalhador pode continuar fazendo suas contribuições para o INSS por conta própria. 

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A desvantagem é que o trabalhador precisa arcar com essas contribuições sozinho, o que pode ser financeiramente desafiador. Além disso, é necessário escolher com cuidado o valor a ser contribuído, pois isso impacta diretamente o valor do benefício da aposentadoria no futuro.

O QUE FAZER SE FOR DEMITIDO PERTO DA APOSENTADORIA?

• Aproveite o período de graça: use esse tempo para planejar suas contribuições ou explorar novas fontes de renda sem perder a qualidade de segurado.

• Torne-se um contribuinte facultativo: caso opte por continuar contribuindo, defina o valor adequado para garantir uma aposentadoria segura.

• Negocie com o empregador: tente um acordo para uma demissão programada, que facilite seu planejamento financeiro e previdenciário.

• Revise suas contribuições: certifique-se de que todas as suas contribuições ao INSS estão corretamente registradas para evitar problemas ao solicitar sua aposentadoria.

• Consulte um advogado ou especialista: em caso de dúvidas, um profissional pode orientar sobre as melhores decisões e assegurar que seus direitos sejam respeitados.

Essas medidas ajudam a garantir que, mesmo após uma demissão, o trabalhador esteja protegido e preparado para assegurar sua aposentadoria, sem surpresas ou prejuízos futuros.