Crianças podem entrar em motéis? Após morte em estabelecimento da Serra, conselheiro tutelar explica

O caso da criança de 1 ano e 8 meses que foi encontrada morta, na manhã desta terça-feira (17), na piscina de um motel em Jardim Limoeiro, na Serra, gerou uma discussão: crianças podem entrar em motéis? 

De acordo com o conselheiro tutelar da Serra, Lindeyr Costa, que participou do programa Fala ES, da TV Vitória/Record TV, na tarde desta terça-feira, crianças podem entrar nesse tipo de ambiente desde que estejam acompanhadas dos pais ou responsáveis legais.

"Não é uma proibição legal. É recomendável, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que as crianças estejam em local protegido, sempre acompanhado dos pais ou responsáveis. Inclusive o estatuto fala que hospedar crianças em hotéis, motéis ou pensões, somente se elas estiverem acompanhadas de um responsável legal. Fora isso, é um crime", destacou.

Lindeyr ressaltou ainda que o Conselho Tutelar não tem por obrigação fiscalizar ambientes que normalmente são frequentados por adultos - como é o caso de motéis - e que são os responsáveis legais que têm a obrigação de manter as crianças protegidas.

"A gente ressalta que [um motel] não é um ambiente adequado para uma criança, mas, uma vez que ela esteja acompanhada dos pais, os pais devem de ter a sua vigilância, devem ter sob seu controle o cuidado necessário com criança", afirmou. 

O conselheiro frisou também que esse tipo de caso poderia acontecer em qualquer outro tipo de ambiente. "Q

uero ressaltar que isso não acontece somente em motéis. Pode acontecer em um hotel, em um clube, no condomínio. Inclusive, o Conselho Tutelar sempre é acionado porque, às vezes, os pais deixam as crianças na área pública do condomínio, em uma área de lazer, e que, muitas das vezes, esse local oferece risco. Fomos acionado, há pouco tempo, por um condomínio onde uma criança de 4 anos estava na beira da piscina às 11 horas da noite. Então são riscos que também ocorrem na residência. Também temos casos de crianças que se afogaram em balde. Então a vigilância deve ser constante. Nós, como pais, temos a responsabilidade de guardar as crianças em todas as situações", ressaltou.

Permissão

Após o corpo da criança ter sido encontrado na piscina do motel, a gerência do estabelecimento se pronunciou sobre o caso e afirmou que autorizou a entrada da menina, já que ela estava acompanhada dos pais.

De acordo com a gerência, o casal chegou ao local na última segunda-feira (16), por volta das 20h30, e a presença da criança só foi identificada por causa de um problema na garagem. Diante disso, foi informado ao casal que a criança não poderia ficar no motel, a não ser que eles fossem os pais e estivessem com documentos de comprovação.

Depois que mostraram a documentação exigida, os dois foram autorizados a ir para o quarto e, por volta das 8 horas, os pais da vítima acionaram o motel para falar sobre o ocorrido. O próprio pai chamou a polícia após encontrar o corpo da criança na piscina e, durante toda a manhã, policiais realizaram perícia no local.

No final da manhã, o casal deixou o motel no carro da Polícia Civil e foi levado para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Vitória, onde será ouvido. Responsáveis pelo motel também devem ser interrogados. 

Segundo a polícia, a família é da Bahia e resolveu pernoitar no motel para descansar, já que o destino final era Cariacica. As primeiras informações são de que a criança acordou no meio da noite e foi direto para a piscina, onde caiu e se afogou.