TJ-SP decreta prisão preventiva de PM suspeito de tortura
São Paulo - Em audiência de custódia, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou o flagrante do sargento da Polícia Militar Charles Otaga, de 41 anos, preso por torturar um assaltante em Itaquera, na zona leste da capital. A suposta vítima do policial, Afonso de Carvalho Oliveira Trudes, de 23 anos, pego após roubar R$ 60 e um celular, também teve a prisão preventiva confirmada pelo juiz. Os dois foram julgados nesta quarta-feira, 21.
Com ajuda de um comparsa, Trudes assaltou uma loja de sapatos na manhã da terça-feira, mas acabou preso por policiais militares pouco depois. Cerca de 1h20 após o roubo, o suspeito foi apresentado no 103º Distrito Policial (Itaquera), onde foi reconhecido pela vítima, confessou o crime e foi autuado em flagrante.
O suspeito, no entanto, apresentava lesões pelo corpo e declarou ao delegado Raphael Zanon ter sido vítima de tortura. Em depoimento, afirmou ter sofrio agressões com socos, choques na costela, pênis, bolsa escrotal e pescoço e ameaçado de morte com uma faca pelo sargento Otaga. A sessão de tortura teria durado cerca de 15 minutos.
O laudo da Polícia Técnico-Científica confirmou que Trudes sofreu agressões corporais de natureza leve, provocadas por agente contundente. O suspeito também apresentava ferimentos pelo corpo e no pênis, mas não havia marcas de queimadura na bolsa escrotal que indicassem lesão por choque. O policial negou as acusações, mas acabou também sendo autuado em flagrante no 103º DP. A justificativa do delegado Zanon foi que a versão do suspeito apresentou "verossimilhança" com as lesões apontadas no exame.
Aos policiais civis, o sargento Otaga disse que os ferimentos expostos pelo suspeito foram provocados pela bicicleta usada por Trudes no assalto, que era transportada no compartimento da viatura junto com ele. Disse ainda que parou o carro a pedido do próprio suspeito para afrouxar as algemas e ajustar a posição da bicicleta que o estaria machucando. A parada teria durado cerca de dez minutos.
Inicialmente, Otaga declarou que, ao abordá-lo na Rua Frei Antônio Fraggiano, Trudes não ofereceu resistência para ser revistado. Após ser acusado de tortura, no entanto, o PM mudou sua versão e afirmou que o assaltante tentou fugir pedalando por cerca de 70 metros, passando por lombadas e valetas com a arma de brinquedo presa na cintura, o que teria provocado lesões no pênis.
Policiais civis ainda acusam os PMs de terem invadido a casa do suspeito e do comparsa dele para procurar armas, já que a apreendida no assalto era um simulacro, e de terem ameaçado os familiares da dupla. Otaga também nega a acusação e diz que passou nos locais para recolher documentos dos assaltantes e avisar aos parentes sobre a prisão.