Em Cachoeiro, uma audiência pública apresenta projeto de lei orçamentária para 2016
O evento acontece no antigo prédio do Sesc, nesta sexta (9), e prevê a receita que Cachoeiro possivelmente irá arrecadar e a despesa que terá na prestação de serviços
Após ouvir todas as pastas da administração municipal, a fim de planejar melhor os gastos públicos de cada área, a Secretaria Municipal de Planejamento Orçamentário de Cachoeiro traça os rumos das receitas e despesas para o ano seguinte do município realizando uma audiência pública para apresentar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016.
A audiência pública acontece nesta sexta (9), às 9h, no Centro Administrativo Hélio Carlos Manhães, antigo prédio do Sesc, localizado à avenida Brahim Antonio Seder, nº 34, no 4º andar, no centro da cidade.
A lei orçamentária, que é o orçamento propriamente dito, estabelece de maneira detalhada a estimativa de toda a receita e a fixação de toda a despesa municipal, observando o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Segundo o subsecretário de Planejamento Orçamentário, Gersileno Luiz de Oliveira, a audiência é uma forma de garantir a participação democrática e a transparência na gestão pública. “Podemos prever a receita que Cachoeiro possivelmente irá arrecadar e a despesa que vai necessitar para prestar os serviços à comunidade”, afirma.
O subsecretário acrescenta, ainda, que a audiência é importante por se tratar de um momento em que a administração mostra para a população toda a sua receita e a forma como os recursos serão utilizados para que as demandas da população sejam atendidas.