Pedra Azul: construções irregulares colocam em risco um dos maiores cartões postais do Estado
Em algumas áreas da região é possível flagrar violações à legislação ambiental. Uma das situações mais comuns é a venda de lotes com tamanho menor que o permitido
As belezas naturais e o clima de montanha atraem cada vez mais empreendimentos turísticos no distrito de Aracê, em Domingos Martins. Mas junto com hotéis, pousadas, condomínios e casas de campo, vem a pressão sobre o meio ambiente. Algumas dessas construções são irregulares e estão colocando em risco um dos maiores cartões postais do Espírito Santo.
Em algumas áreas da região é
A secretária de Planejamento de Domingos Martins, Mayara Morelato, informa que pessoas são enganadas ao comprar os lotes em tamanho reduzido, pois não poderão ter a titularidade da terra. “A pessoa tem uma fazenda na área rural e sai vendendo pedacinhos para conhecidos, mas isso foge um pouco o controle da Prefeitura. A gente vê muitos casos de pessoas que foram enganadas e compraram um lote pensando que iam ter a titularidade daquele imóvel, mas não tem.”
Apesar da proibição, não é difícil encontrar lotes em tamanhos menores do que o permitido. Existem também alguns casos em que a Prefeitura de Domingos Martins realiza o licenciamento e classifica como zona de interesse especial, é desta forma que o condomínio na região, classificado como um resort, oferece casas e apartamentos.
A falta de fiscalização favorece o surgimento de construções que não respeitam o zoneamento da região. Como a construção de restaurantes, residências e até fábricas às margens da rodovia. Segundo o secretário de Meio Ambiente de Domingos Martins, Sérgio Luiz Trabach, a Prefeitura tem poderes para conceder ou isentar de licenças ambientais as construções. Mas o secretário afirma que tudo é dentro da lei.
“O município está habilitado a fazer licenciamento ambiental de impacto local, desde 2011. Atividades de baixo impacto, tipo: uma estrada, um platô que é uma terraplanagem para implantação de uma moradia, esses casos são dispensados de licenciamento ambiental e não tem necessidade de ouvir o parque”, afirmou o secretário de Meio Ambiente.
Na comunidade de São Bento, o esgoto de centenas de casas vai parar no mesmo rio, onde alguns metros depois, a Cesan faz a captação de água para a região.
Mas quem deveria dar o exemplo, participa da degradação ambiental. Uma equipe de reportagem da TV Vitória flagrou máquinas da prefeitura de Domingos Martins aterrando parte de um brejo para realizar a construção de uma creche.
Sobre o problema do esgoto, a Cesar informou que vai direto para o rio porque existem casas que estão ligadas na rede de escoamento de água da chuva. Os donos dos imóveis devem fazer a ligação para que o esgoto seja levado à estação de tratamento e a água volte limpa para o meio ambiente.
Já o Idaf disse que o dono de um dos empreendimentos irregular recebeu três multas no valor de R$ 47 mil por retirar vegetação seu autorização. O órgão garantiu que faz fiscalizações e que somente a região de Domingos Martins, desde janeiro de 2013, foram flagradas 52 irregularidades.
Sobre as obras às margens da rodovia, o DER-ES informou que está embargando as obras irregulares e ressaltou que os proprietários devem solicitar formalmente autorização do órgão. Denúncias podem ser feitas por meio do telefone 3636-4464 e nas Superintendências regionais do DER.