Academias de ginástica do Espírito Santo estão na mira do Procon. Saiba por quê!
Na última semana, o órgão realizou ação de fiscalização conjunta no município de Colatina, tendo como objetivo verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor
Em atendimento à solicitação do Conselho Regional de Educação Física 1ª Região (CREF1), o Procon Estadual tem fiscalizado as academias de ginástica do Estado. Na última semana, o órgão realizou ação de fiscalização conjunta no município de Colatina, tendo como objetivo verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor e coibir o exercício ilegal, a utilização e comercialização de esteroides anabólicos nos estabelecimentos prestadores de atividade física.
Em Colatina, 31 estabelecimentos prestadores de atividade física foram fiscalizados. Desse total, 30 foram autuados pelo Procon-ES, após verificadas infrações às legislações. Durante a inspeção, foram encontradas as seguintes irregularidades: ausência de placa com informação acerca das formas e condições de pagamentos adotadas pelo estabelecimento e valor da mensalidade; ausência de placa com informação acerca do endereço e número de telefone do Procon/ES; inexistência do Código de Defesa do Consumidor para livre consulta; ausência de placa com informação sobre o risco do uso inadequado de esteroides anabolizantes e suas consequência maléficas para a saúde do ser humano; além da comercialização de suplementos com a data de validade vencida.
O CREF1 autuou dez academias pelas seguintes infrações: exercício ilegal flagrado nas áreas de musculação, cross training e natação; ausência de supervisão profissional na sala de musculação; falta de registro e nomeação do responsável técnico junto ao CREF1; inadimplência do estabelecimento e por permitir a atuação de profissional em área diferente de sua habilitação profissional.
Reclamações
As reclamações podem ser registradas pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site do instituto (www.procon.es.gov.br); pessoalmente na sede do Procon Estadual, na Avenida Princesa Isabel, 599, Ed. Março, 6º andar, das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira; ou na Unidade Faça Fácil, em Cariacica, que atende também aos sábados até as 13 horas. As dúvidas podem ser solucionadas pelo telefone 151.