Caso do vídeo de alunos de medicina: o que diz a lei sobre masturbação

Um caso chocante ocorreu durante um jogo de vôlei feminino da Copa Calomed 2023, sediada em São Carlos, no interior de São Paulo, quando um grupo de estudantes foi filmado envolvido em uma "masturbação coletiva". 

Embora o torneio tenha ocorrido entre 28 de abril e 1º de maio, as imagens só vieram a público nesta segunda-feira (18) e viralizaram nas redes sociais.

Nos vídeos, é possível observar diversos homens percorrendo uma quadra poliesportiva com suas calças abaixadas e os órgãos genitais nas mãos.

Em outro vídeo, os alunos da Unisa aparecem na arquibancada de uma quadra masturbando-se juntos em uma partida contra a Universidade São Camilo.

Após a viralização dos vídeos, a atlética do curso de medicina da Unisa se posicionou nas redes sociais sobre o caso e afirmou que as imagens "não são contemporâneas e não representam os princípios e valores" pregados pela organização. 

De acordo com o R7, a atlética também diz que não tolera nem compactua com nenhum ato de abuso, nem discriminatório.

O QUE DIZ A LEI?

O Ministério das Mulheres repudiou a atitude dos estudantes afirmando que o ato deve ser “combatido com o rigor da lei”, a Universidade também anunciou que os alunos identificados no vídeo foram expulsos do curso.

De acordo com a advogada e consultora jurídica, Lorrana Gomes, o crime é tipificado pelo código penal e pode levar à prisão.

“Esse é um crime previsto na legislação e deve ser investigado realmente como rigor da lei, atitudes que conforme determina a lei são criminosas e devem ser tratadas como tal”.

“No artigo 233 do Código Penal Brasileiro afirma que praticar atos obscenos em público ou aberto e exposto ao público é crime punido com pena de três meses a um ano, ou multa”, afirma Lorrana Gomes, do escritório LGomesAdvogados.

De acordo com o Pós PhD em neurociências, Fabiano de Abreu Agrela, o narcisismo pode ser a principal causa de atitudes como esta.

“Isso é uma atitude narcísica, pela falta de coerência e prevenção, não pensar nas consequências que isso poderia trazer e de maneira lógica, assim como a estupidez e falta de empatia. São características típicas de um narcisista”.

“Pessoas narcisistas têm o córtex pré-frontal, região que regula as emoções e a lógica, o córtex cingulado anterior, região relacionada ao processamento das emoções, o córtex temporal médio, relacionado a autoimagem inflada e necessidade de chamar a atenção, assim como a amígdala e o hipotálamo, anormais”, afirma Agrela.

MENSALIDADE

Estudantes de medicina da Unisa (Universidade Santo Amaro) pagam cerca de R$ 10.800 de mensalidade, a mais alta da instituição, fora os gastos com material de estudos e moradia, para os que não são de São Paulo.

A concorrência é de dez candidatos por vaga.

Entre os ex-alunos notáveis estão o cardiologista Roberto Kalil Filho, médico do presidente Lula, o epidemiologista Chin An Lin, coordenador do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), e o médico Marco Aurélio Cunha, ex-vereador da capital paulista e ex-dirigente do São Paulo.

Até o momento, seis estudantes do curso foram expulsos por praticarem masturbação coletiva durante o torneio universitário de vôlei feminino em abril.

Segundo o R7, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a ligar de Nova York, onde participou da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), para o ministro da Educação, Camilo Santana, preocupado com a repercussão do caso.

A universidade, que foi fundada em 1968 e é tradicional entre as particulares, entregou informações ao procurador-geral de Justiça Mário Sarrubbo e segue identificando outros estudantes envolvidos no episódio.

Em comunicado, a Unisa reforçou que os atos são "gravíssimas ocorrências" e que "passou a tomar medidas cabíveis, continua a identificar participantes dos atos execráveis e voltou a aplicar a resolução máxima prevista em seu regimento, que é a de expulsão".

POSICIONAMENTO

Por meio de nota, a instituição informou que repudia essas atitudes, "mesmo tendo ocorrido fora de dependências da universidade e sem responsabilidade da mesma sobre tais competições".

O caso também é investigado pela Polícia Civil, que determinou o registro de um boletim de ocorrência na DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de São Carlos e enviará requisições às universidades envolvidas e à Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal.

O MEC (Ministério da Educação) e o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) notificaram a universidade e pediram esclarecimentos sobre a situação.

No ofício da Diretoria de Supervisão da Educação Superior do MEC, o órgão fixou um prazo de 15 dias para que a Unisa explique quais apurações estão sendo feitas sobre o caso.

Questionados sobre a expulsão dos envolvidos, os alunos da Unisa relataram que olham por outro ângulo e acreditam que a faculdade fez o melhor para este período em que está sendo pressionada, mas acreditam que, para ser justa, "muita gente ainda tem que ser expulsa por isso".

Veja nota da Unisa na íntegra:

A universidade Santo Amaro Unisa informa que na manhã de hoje, dia 18 de setembro, sua reitoria tomou conhecimento de publicações em redes sociais divulgadas durante o fim de semana de 16 e 17 de setembro contendo gravíssimas ocorrências envolvendo alunos do seu curso de medicina; de acordo com tais vídeos, alguns alunos, todos do sexo masculino, executaram atos execráveis ao se exporem seminus e simularem atos de cunho sexual durante competicão esportiva envolvendo estudantes de medicina da Unisa e de outra universidade realizada na cidade de São Carlos.

Assim que tomou conhecimento de tais fatos, mesmo tendo esses ocorrido fora de dependências da Unisa e sem responsabilidade da mesma sobre tais competições, a instituição aplicou sua sanção mais severa prevista em regimento, ainda nesta mesma segunda-feira (18/09), com a expulsão dos alunos identificados até o momento; considerando ainda a gravidade dos fatos, a Unisa já levou o caso às autoridades públicas, contribuindo prontamente com as demais investigações e providências cabíveis.

A Unisa, instituição com mais de 55 anos de história, repudia veementemente esse tipo de comportamento antagônico à sua história e aos seus valores.

São Paulo, 18 de setembro de 2023.

Prof. Dr. Eloi Francisco Rosa

Reitor

*Com informações do R7.