Sargento que deu tapa em rosto de adolescente na Serra é afastado das ruas, diz OAB-ES
O militar foi flagrado revidando a agressão de uma adolescente com um tapa no rosto, durante uma confusão de trânsito no município da Serra
O sargento da Polícia Militar do Estado (PMES) Isaías Segadas de Souza, flagrado dando um tapa no rosto de uma adolescente de 14 anos no último domingo, na Serra, foi afastado do trabalho nas ruas.
Nesta terça-feira (18), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) afirmou que seu presidente, Homero Mafra, foi informado da decisão de que o militar está somente fazendo serviços administrativos. Mafra, ao comentar a informação, parabenizou a PMES. “Evidentemente, aquele policial demonstrou despreparo para atuar nas ruas”, disse.
Homero destacou ainda a necessidade da instauração de processo disciplinar, garantida a ampla defesa e o devido processo legal. “Mas a toda evidência, pelo ato que praticou, aquele sargento demonstrou seu despreparo para estar nas operações de rua. Realiza agora atividades administrativas, continua servindo à PM, fazendo jus a receber seu salário, mas sem colocar em risco a cidadania e até mesmo a si próprio”, comenta Mafra.
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A diretora de Direitos Humanos da OAB-ES, Verônica Bezerra, elogiou a medida. “O afastamento é importante porque permite uma apuração com base na Constituição, e é uma resposta do Estado à sociedade. O que a OAB-ES espera é que os fatos sejam apurados e que a polícia seja efetivamente protetora dos Direitos Humanos e zele pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse.
Por meio de nota, a Polícia Militar informou que, na manhã desta terça-feira, a Isaías foi designado para cumprir suas atividades na esfera administrativa. "Todas as apurações continuarão a serem executadas em sede de investigação pela Corregedoria", informou a PMES.
O caso
No último domingo, uma confusão de trânsito terminou em troca de agressões entre o policial militar e uma família - pai e filha -, na Avenida Norte-Sul, próximo ao Parque da Cidade, na Serra. A briga ocorreu após o carro da família colidir contra o veículo de Isaías.
"Esse fato foi um episódio vergonhoso, desnecessário, principalmente pela falta de preparo do militar. A partir do momento que ele agiu contra minha filha, a farda dele sumiu. Para mim, ele deixa de ser um policial. Eu só consigo vê-lo como um lunático", desabafou o pai da adolescente Odorico Coelho, um dia após o ocorrido.
Após a confusão, Odorico foi preso e a filha foi apreendida. Os dois foram levados para o DPJ de Laranjeiras e ambos foram autuados por agressão. No local, o pai pagou fiança de R$ 540,00 e foi liberado. Já o policial militar assinou um Termo Circunstanciado (TC) por abuso de autoridade.
Corregedoria
Nesta segunda-feira, a Corregedoria da PMES se manifestou sobre o fato. Na ocasião, a Corregedoria informou que o o sargento Isaías não será afastado das funções até que sejam concluídas as investigações sobre o caso.
O corregedor da corporação, Alessandro Juffo, disse que a menina levou um tapa no rosto porque desacatou o policial. "Não coadunamos com nenhum ato de violência. Se eventualmente ficar comprovado que, por parte dele [policial militar], houve qualquer excesso, ele será responsabilizado", disse o corregedor.