Rede social X começa a sair do ar no Brasil após ordem de Moraes
Suspensão ocorre por não cumprimento de uma determinação do ministro, que exigiu que Elon Musk nomeasse um representante da empresa no País
A rede social X, conhecida como Twitter, começou a sair do ar no Brasil na madrugada deste sábado (31). Na tarde de sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a derrubada da rede no País por meio de decisão judicial.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem o prazo de até 24 horas para que as empresas de internet bloqueassem o acesso.
A suspensão ocorre por não cumprimento de uma determinação do ministro, que exigiu que o dono da empresa, Elon Musk, nomeasse, em 24 horas, um representante da empresa no País.
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O prazo se encerrou às 20h07 de quinta-feira (29).
Entenda
Em intimação feita por meio da própria rede social, o ministro Alexandre de Moraes notificou Elon Musk, dono do X, para que o bilionário indique, em um prazo de 24 horas, um novo representante para a rede social no Brasil. Caso contrário, o Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou suspender as atividades do X no País.
Com esse clima instável sobre a permanência da rede social no Brasil, usuários estão vivendo uma nostalgia no aplicativo e temem perder seus tuítes, fotos e tudo que já compartilham no antigo Twitter ao longo dos anos.
Moraes determinou o bloqueio da rede social X, antigo Twitter, após a plataforma não indicar um representante legal no Brasil. Com a medida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve repassar a determinação às operadoras no prazo de 24 horas.
A ação acontece após a Corte usar o próprio perfil na rede nesta quarta-feira (28) para publicar um documento assinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
No documento, ele cobra o dono da empresa, Elon Musk, a apresentar em 24 horas o nome do novo representante do X no Brasil, sob pena de tirar a rede social do ar no país caso a ordem não seja cumprida.
O ministro também intimou as plataformas para inserirem obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo “X” pelos usuários e retirem o aplicativo “X” das lojas online.
Nesta quinta-feira (29), o ‘X’ disse que não respondeu à ordem de Moraes e espera bloqueio da rede social no Brasil.
“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.”
Em 17 de agosto, a equipe de Assuntos Governamentais Globais da rede anunciou que iria encerrar as atividades do escritório da empresa no Brasil após Moraes ameaçar prender a representante da instituição no país caso a rede social não cumpra decisões judiciais.
Ao anunciar a medida, a rede social publicou um ofício sigiloso assinado por Moraes e disse que a responsabilidade pela saída da empresa do Brasil é “exclusivamente” do ministro. A rede social afirmou que o serviço segue disponível no país.
Ao informar que pode decretar a prisão da representante do X no Brasil por não atender ordens judiciais, Moraes disse que ela, “agindo de má-fé, está tentando evitar a regular intimação da decisão proferida nos autos, inclusive por meios eletrônicos, da qual já demonstrou ter conhecimento, com o fim de frustrar o seu cumprimento”.
Nas últimas semanas, Moraes determinou que a empresa retirasse do ar uma série de perfis, entre eles o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na primeira decisão, de 8 de agosto, o ministro tinha ordenado o bloqueio das contas em um prazo de duas horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Os perfis não foram bloqueados, e Moraes aumentou o valor da multa para R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento. Além disso, decidiu que poderia mandar prender a representante da empresa no país em caso reiterado de desobediência a determinação judicial e afastar imediatamente a direção da empresa.
*Com informações do Portal R7 e do Estadão Conteúdo