Fiscalização em vans escolares flagra irregularidades em Vitória

Uma fiscalização em veículos que fazem transporte escolar para cinco escolas em Bento Ferreira, em Vitória, flagrou várias condutas irregulares. Ao todo, 16 vans escolares foram abordadas e 13 autos de infração de trânsito foram aplicados, como transitar com lotação excedente.

A ação foi coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), em parceria com o Grupamento Tático Operacional de Vitória (GTO) e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT).

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A fiscalização foi na última sexta-feira (23), durante a entrada dos alunos nas escolas, e um veículo foi removido para o pátio do Detran-ES.

Entre as infrações flagradas estão condutas que "colocam em risco a segurança dos estudantes", segundo o Detran: conduzir o veículo sem portar a autorização para a condução de escolares; transitar com o veículo com lotação excedente; veículo com equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante e veículo com registrador instantâneo de velocidade defeituoso.

Um transportador também foi flagrado conduzindo o veículo de maneira inadequada e sem os cursos especializados obrigatórios para o transporte de escolares. Ele foi advertido pela Delegacia de Delitos de Trânsito. 

O coordenador de Operações de Fiscalização do Detran-ES, Marcelo Alexandre Pádua, destacou a importância de utilizar somente o serviço regular.

“Isso é para garantir que os estudantes serão levados para e a escola e trazidos para casa em segurança. A fiscalização integrada com foco no transporte escolar é para sensibilizar a todos os envolvidos quanto à importância de cumprir as regras de trânsito e zelar pela segurança, além de retirar de circulação aqueles que não estão aptos a prestar o serviço, podendo colocar em risco a vida das crianças e adolescentes", falou Pádua.

Balanço da operação:

16 vans escolares abordadas;
13 autos de infrações aplicados;
01 veículo removido;
01 termo circunstanciado por exercício ilegal da profissão.

Como verificar a regularidade de um transporte escolar:

Para saber se o veículo e o motorista estão legalizados e obedecem aos requisitos de segurança exigidos, o Detran-ES orienta verificar algumas características. Veja abaixo:

Faixa amarela e selo

O primeiro indício de que o veículo pode estar regular é a faixa amarela estampada na lateral com o nome "escolar". No vidro dianteiro, também é preciso ter o selo de conformidade.

Credencial

Além disso, outros itens de segurança precisam ser checados antes de escolher o transporte escolar:

- O condutor deve portar credencial de identificação expedida pelo Detran|ES e dentro da validade;
- O profissional “monitor escolar” é obrigatório para o transporte de estudantes com até nove anos de idade e deve ter credencial de identificação;
- Dentro do veículo, deve haver o Termo de Autorização do veículo;
- Cintos de segurança para as crianças obedecendo à lotação máxima;
- Placa vermelha ou, se for placa Mercosul, com caracteres vermelhos.

Categoria

Todo condutor de veículo escolar deve ter a habilitação na categoria "D" e estar devidamente cadastrado no órgão de trânsito. Além disso, a cada 12 meses, todos os motoristas relacionados têm o histórico da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inspecionado.

Infração gravíssima

Aqueles que forem reincidentes em uma infração de trânsito gravíssima dentro deste período, ficarão impedidos de exercer a atividade por um ano, conforme o artigo 138 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Vistoria semestral

Todos os transportes escolares no Espírito Santo devem ser vistoriados semestralmente, conforme a legislação de trânsito, e só são liberados se cumprirem as normas estabelecidas.

Consulta online

No site do Detran-ES (www.detran.es.gov.br), é possível consultar se o veículo está regular e também se o condutor está apto para desempenhar essa função. Basta clicar aqui, inserir a placa do automóvel e os dados do motorista, como nome ou CPF. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino ou que o transportador não está devidamente autorizado para prestar o serviço.

Denúncia

Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, basta registrar a denúncia pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail [email protected]. É indispensável indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola; e as características do veículo, como a placa, para agilizar o trabalho dos agentes de fiscalização do Detran|ES.