Vereador do ES envolvido em acidente é denunciado por homicídio doloso

O vereador Danilo Henrique Ballarini (PSB), de São Domingos do Norte, no Noroeste do Espírito Santo, foi denunciado por homicídio doloso e por duas tentativas com intenção de matar, após atropelar e matar um motociclista. 

O acidente em questão aconteceu em 4 de setembro de 2022. Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar, ele dirigia um Hyundai HB20, com identificação de autoescola, e bateu em duas motos Honda CG.

Em uma delas, estava Ruan Carlos Alves Azevedo, que morreu na hora. Na outra moto, um homem pilotava e uma mulher estava na garupa. Ambos ficaram feridos. Na época, Ballarini foi autuado em flagrante por embriaguez ao volante.

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Anteriormente, ele havia sido indiciado por homicídio culposo. A mudança de entendimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, baseada no inquérito da Polícia Civil, foi motivada pela assistência de acusação, promovida pelo advogado Fábio Marçal.

Ele apontou uma situação de “desprezo pela vida humana”, o que se configura como situação de homicídio doloso.

“Desde o início entendemos que houve situação de homicídio doloso. Apresentamos, novamente, nossas manifestações e o Ministério Público entendeu exatamente, conforme a nossa tese, de que houve desprezo pela vida humana. Ao invés de ele socorrer a vítima, ele pediu ajuda às pessoas para tirar o corpo daquela vítima, agonizando debaixo do carro, tirar a moto e simplesmente para fugir. O vereador deixou ele ali sangrando. Tendo em vista que era a única chance que, de repente, aquela vítima tinha de sobrevivência, se ela fosse socorrida naquele momento, o MP também que ele agiu com dolo eventual, ele assumiu o risco do resultado, então ele deve responder por homicídio doloso e duas tentativas de homicídio”, explicou Marçal.

Segundo o boletim de ocorrência realizado na época do acidente, o parlamentar apresentava sinais de embriaguez, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro. Na delegacia, contudo, ele foi encaminhado e autuado por embriaguez ao volante, com base na constatação de alteração psicomotora dele, observada pelos policiais.

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“Como que se encontra a tese de dolo eventual? Você analisa o antes, o durante e o depois dos fatos. Então, ele estava alcoolizado, ele se envolveu no acidente, ele causou um acidente e, por fim, não se importa para as consequências daqueles atos. E isso é o dolo eventual. Isso é o desprezo. Ele assume o risco de o que fez. Foi assim que o Ministério Público entendeu depois da audiência. Nós já estávamos pedindo isso desde o primeiro momento”, complementou o advogado.

A investigação do caso foi auxiliada pelo uso de imagens de câmeras de videomonitoramento, que flagraram o momento exato do acidente.

A defesa do vereador enviou uma nota e informou que "na verdade, o que houve foi um pedido de Aditamento pelo Ministério Público, não houve nenhuma mudança ainda. O Juiz já me intimou e nós apresentamos a defesa do pedido de Aditamento. Agora o Juiz vai decidir se aceita o adiantamento ou não. Por enquanto não houve nenhuma mudança e as provas obtidas na instrução processual são favoráveis ao meu cliente", afirmou o advogado Cícero Grobério.