ES vai repassar R$ 5 milhões aos municípios para castração, resgate e vacinação de cães e gatos

Um novo programa do governo do Espírito Santo vai repassar R$ 5 milhões aos municípios capixabas para a castração, a vacinação e o resgate de animais vítimas de acidentes e maus-tratos.

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A iniciativa faz parte do Programa Estadual Pet Vida, lançado na manhã deste domingo (06), e cujo objetivo é promover maior atenção à saúde animal.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Felipe Rigoni, destacou que o programa terá como foco principal animais de rua e tutores que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

"A função constitucional de cuidar dos cães e gatos é dos municípios. O estamos fazendo é um complemento. Vamos repassar o dinheiro aos municípios, mediante certas regras, para eles fazerem a castração de animais, principalmente de fêmeas, o atendimento de urgência e emergência e vacinações da V4 e V8, que não são cobertos pelos sistema de zoonoses", detalhou.

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O secretário explicou que o cálculo de distribuição dos R$ 5 milhões previstos no primeiro ciclo do programa, que irá durar seis meses, será diretamente proporcional ao número de pessoas no CadÚnico e inversamente proporcional a arrecadação per capital nos municípios. 

Os municípios terão que manifestar interesse em participar do programa e também apresentar um plano de trabalho. De acordo com o secretário, os repasses devem começar em cerca de 60 dias.

O valor, segundo o secretário, deve ser obrigatoriamente utilizado para custos de atendimentos em clínicas veterinárias. Municípios que não possuem clínicas próprias, por exemplo, não poderão usar a verba para construção de unidades.

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Iniciativa inovadora terá seis frentes de trabalho

A iniciativa é considerada uma das mais inovadoras do Brasil, sendo a primeira a utilizar a modalidade “fundo a fundo”, em que o Governo do Estado repassa os recursos diretamente para a conta dos municípios. 

“É inovador, pois essa é uma tarefa executada pelos municípios, mas que o Estado vai entrar para fortalecer esse trabalho, assim como fazemos em outras áreas. O Governo vai investir um total de R$ 5 milhões em repasses para os municípios que fizerem a adesão ao programa. Assim, as prefeituras vão conseguir fazer um melhor controle da população animal e assegurar o bem-estar dos bichinhos”, destacou o governador Renato Casagrande.

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O programa terá seis eixos centrais. São eles: 

Descentralização: neste eixo, ocorrem os repasses de verbas fundo a fundo para o município para contratação de médicos veterinários, clínicas, hospitais veterinários e unidades móveis de castração. Assim, o Estado garante que todas as cidades capixabas sejam atendidas com o programa.

Educação: serão ofertados manuais de boas práticas que tratam sobre guarda responsável, saúde animal e educação ambiental.

Saúde animal: o programa vai atender um anseio antigo da causa animal, com a aplicação de vacinas V4 e V8, atendimentos básicos de urgência e emergência, vermifugação e testagens rápidas.

Atendimento prioritário: inicialmente, o Pet Vida terá como público alvo prioritário os animais errantes, animais de tutores em vulnerabilidade socioeconômica ou inscritos no CadÚnico, animais no entorno de áreas de proteção ambiental e em territórios indígenas.

Controle populacional: dos recursos, 50% do valor será voltado para esterilização, onde 70% será destinado para fêmeas.

Cadastro: em uma ação inovadora, o Estado vai ofertar a microchipagem de animais, por meio da tecnologia NFC, onde será possível cadastrar todas as informações do animal e tê-las de maneira fácil na palma da mão. Além disso, protetores que vão fazer o acolhimento dos animais devem se cadastrar previamente e receberão remédios, roupa cirúrgica, ração e uma taxa solidária.

*Com colaboração da colunista Fabiana Tostes, do Folha Vitória.