Casagrande diz que Terceira Ponte vai continuar sendo administrada por concessão
O governador afirmou que modelo do novo contrato de concessão da ponte e da Rodovia do Sol será decidido após conclusão de estudo. A ciclovia vai entrar no contrato
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou neste domingo (27) que a Terceira Ponte e os 67,5 quilômetros de via que compõem a Rodovia do Sol continuarão a ser administrados por uma concessionária. O atual contrato de concessão com a Rodosol se encerra em dezembro deste ano, após 25 anos.
A afirmação foi feita por Casagrande em entrevista coletiva realizada durante o evento de inauguração da ampliação e da ciclovia da Terceira Ponte, na Praça do Papa, em Vitória.
Na ocasião, o governador foi indagado sobre como ficaria a situação da ponte após o fim do contrato de concessão com a Rodosol, responsável pelo monitoramento e pela manutenção da via.
Desde o ano passado, o término do contrato de concessão com a Rodosol faz parte dos gargalos da mobilidade urbana a serem solucionados pelo governo.
Ainda no período de sua campanha visando à reeleição, Casagrande havia sinalizado a possibilidade de, caso ele fosse reeleito, o próprio Estado assumir a gestão da Terceira Ponte.
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Já na manhã deste domingo, o mandatário garantiu que tanto a ponte quanto o trecho da Rodovia do Sol, hoje administrados pela concessionária Rodosol, continuarão sendo geridas por meio de concessão, a partir de um novo contrato.
"Vai ser concedida porque é bom que a gente possa dizer à sociedade capixaba que a ponte, agora com a ciclovia, exige uma operação delicada e de muitos cuidados. Além de ser uma ponte alta e que exige constante acompanhamento técnico, é a maior do nosso Estado e está ligada à Rodovia do Sol, onde há monitoramento por vídeo, assistência de guincho e auxílio aos usuários. Então, é um trecho diferenciado em termos de atendimento ao usuário. Por isso que nós vamos, sim, fazer a concessão", disse Casagrande.
O governador ainda sustentou que os estudos sobre a viabilidade e os moldes de um possível novo modelo de contrato de concessão envolvendo a Terceira Ponte e a Rodovia do Sol devem ser divulgados em breve.
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A análise estaria sendo conduzida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pelo Estado.
"Nós estamos com a fundação da Universidade de São Paulo (USP) contratada. O secretário Fábio Damasceno (da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - Semobi) está acompanhando esse discurso. Em mais alguns dias, teremos uma modelagem que vai ser apresentada para a sociedade capixaba. Estamos desenvolvendo alternativas para que eu possa tomar a decisão", afirmou o governador.
Ciclovia inaugurada vai entrar em novo contrato de concessão
O secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno, também esteve no evento de inauguração da ampliação e da ciclovia da Terceira Ponte.
Ele manteve o mesmo discurso de Casagrande e defendeu que a ponte continue a ser administrada via concessão.
Damasceno ainda reforçou que mais detalhes sobre como ficará a gestão da Terceira Ponte após a o fim do contrato com a Rodosol só serão divulgados depois do resultado do estudo feito pela Fipe.
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"A gente vai fazer todos os estudos e, em breve, a secretaria (Semobi) estará divulgando qual é a melhor alternativa para a Terceira Ponte. Não podemos abrir mão do atendimento à população. Os guinchos das ambulâncias, os serviços operacionais e o social são conquistas da população que precisamos manter. A forma escolhida será mais barata", pontuou Damasceno.
A única coisa que Damasceno adiantou é que a ciclovia da Terceira Ponte, inaugurada neste domingo, entrará no novo contrato de concessão.
"A ciclovia deve entrar, sim (no novo contrato de concessão), como forma de monitoramento e de manutenção. A ciclovia, hoje, é Terceira Ponte", concluiu o secretário.
MPES cobra respostas do governo
O Ministério Público Estadual (MPES) divulgou, no último dia 16, que estava encaminhando ao governo do Estado uma notificação recomendatória, dando ao Executivo estadual, a partir daquela data, o prazo de 30 dias para que fosse apresentado um plano de ação contendo as estratégias que serão adotadas visando à exploração e ao monitoramento das vias, pontes e ciclovias hoje administradas pela Rodosol após o fim do contrato.
Em termos práticos, por meio do documento endereçado ao Executivo estadual, o órgão ministerial quer que o governo diga como ficará a situação da Terceira Ponte, e também da Rodovia do Sol, até que uma nova concessão seja definida.
No documento, assinado pelo promotor de Justiça Rafael Calhau Bastos, da 27ª Promotoria Cível de Vitória, é ressaltado o fato de o Estado ter contratado a Fipe visando assessoria "especializada para a elaboração de um modelo de seleção destinado à concessão da Rodovia do Sol".
O MPES, entretanto, destaca, na notificação, que o contrato com a Fipe, firmado em julho deste ano, tem duração de 15 meses, fazendo com que o resultado da assessoria prestada seja entregue apenas em outubro de 2024.
O órgão ministerial ainda assevera, no documento encaminhado simultaneamente à Semobi, à Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), que a data do fim do contrato de concessão com a Rodosol se aproxima sem que haja respostas claras por parte do Executivo estadual.
"Nesse passo, que não fora exposto até a presente data a forma como se dará a gestão dos bens públicos objeto deste procedimento até que sejam ultimadas as providências para a nova concessão que será realizada, fato que pode acarretar consequências negativas na vida e na segurança dos cidadão. A demora na definição do modelo de gestão temporária da Rodovia do Sol, e notadamente da 3ª Ponte, tem a potencialidade de afetar a capacidade das autoridades em fornecer respostas eficazes e eficientes em casos de acidentes, incidentes ou outras situações de urgências", diz trecho da notificação recomendatória do MPES.
Neste domingo, durante entrevista coletiva, Casagrande falou sobre os estudos que, segundo ele, estão sendo conduzidos pela Fipe.
O governador, no entanto, evitou cravar uma data para a divulgação da análise feita pela fundação, afirmando apenas que os apontamentos deverão ser divulgados nos próximos meses.
No evento de inauguração da expansão e da ciclovia da Terceira Ponte, Damasceno foi questionado pela reportagem do Folha Vitória sobre a notificação do MPES encaminhada à Semobi. Ele não quis comentar o assunto.